O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou, esta sexta-feira, a abertura do concurso para a colocação de professores para o próximo ano lectivo, com a criação de 11 mil vagas e a integração de mais de 5600 docentes nos quadros.
A portaria foi publicada algumas horas depois de a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ter apelado ao Governo para a urgência do concurso.
De acordo com a informação, o MECI abre11 056 vagas, das quais 5623 são disponibilizadas para os quadros de zona pedagógica. Esses lugares serão ocupados por professores contratados que passam a integrar os quadros por cumprirem os requisitos da norma-travão (436), com três contratos sucessivos em horário anual completo, ou através do mecanismo de vinculação dinâmica (5197).
A vinculação dinâmica, introduzida pelo anterior executivo no novo regime de gestão e recrutamento de professores, prevê a vinculação dos docentes à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
Além destas, a tutela vai abrir ainda 5433 vagas em quadros de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.
As necessidades foram identificadas pelas escolas em articulação com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), tendo em conta critérios como o atual corpo docente nas diferentes disciplinas, a previsão do número total de alunos e as horas lectivas necessárias para o próximo ano lectivo.
O apuramento considerou também o número de docentes que não podem dar aulas, a escassez de professores e o histórico de dificuldades de recrutamento, com base nas vagas que não foram ocupadas nas necessidades temporárias até à segunda reserva de recrutamento.
O MECI refere ainda que foram identificadas 4.729 “vagas negativas” que correspondem, por exemplo, a professores que vão passar à aposentação a partir do início do próximo ano lectivo ou de docentes sem componente lectiva atribuída.
O prazo de candidatura aos concursos abre na segunda-feira e os professores podem fazê-lo, através da plataforma electrónica da DGAE, até às 18h00 do dia 2 de Abril.
