Governo decreta dispensa na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos

O Governo vai conceder tolerância de ponto na tarde de quinta-feira santa, a 2 de abril, aos trabalhadores da administração pública, abrangendo serviços centrais e desconcentrados do Estado, bem como institutos públicos.

A medida consta de um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que justifica a decisão com a habitual deslocação de muitos cidadãos para fora das suas áreas de residência durante o período pascal, sobretudo para encontros familiares.

Ficam, no entanto, excluídos os serviços e organismos que, por razões de interesse público, necessitem de manter o seu funcionamento regular. Nestes casos, caberá ao respetivo membro do Governo definir as condições de prestação de serviço.

O despacho prevê ainda que, sem comprometer a continuidade e qualidade do serviço público, os dirigentes máximos dos organismos abrangidos assegurem uma dispensa equivalente do dever de assiduidade aos trabalhadores que não possam usufruir da tolerância na data estipulada, em momento a definir posteriormente.

A decisão segue a prática adotada em anos anteriores, procurando equilibrar o normal funcionamento dos serviços públicos com as tradições associadas à celebração da Páscoa.

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