A partir de Fevereiro de 2025, os jovens entre os 15 e os 18 anos poderão aceder gratuitamente, durante dois anos, à assinatura digital de jornais nacionais generalistas ou económicos. A iniciativa, inserida no Plano de Acção para a Comunicação Social, visa fomentar hábitos de consumo de notícias entre os jovens, promover a literacia mediática e combater a desinformação.
Inicialmente direccionada apenas para estudantes do ensino secundário, a medida foi alargada a todos os jovens desta faixa etária, independentemente do grau de ensino frequentado. Segundo o gabinete do ministro Pedro Duarte, “este alargamento permite atingir mais jovens, reforçando o objectivo de criar hábitos de consumo de notícias e promover a literacia mediática”. Com esta alteração, o número de beneficiários deverá aumentar ligeiramente face aos 400 mil inicialmente previstos.
Paralelamente, o acesso para as bibliotecas da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) será autonomizado, mantendo-se a cobertura para as do ensino secundário e equacionando-se o alargamento ao ensino básico. “Mantemos a cobertura para as bibliotecas do ensino secundário e estamos a equacionar o alargamento às do ensino básico”, esclareceu o ministro.
ACESSO
O acesso às assinaturas será realizado, exclusivamente, através de uma aplicação integrada no portal gov.pt, em desenvolvimento. A autenticação será feita com cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Apesar de o ministro ter, inicialmente, planeado o lançamento para Novembro, foram os ajustes no calendário que colocaram a operacionalização já para o mês de Fevereiro.
“É essencial garantir que a plataforma esteja completamente funcional e que todos os meios interessados possam aderir em condições claras”, explicou Pedro Duarte.
Os jornais interessados deverão cumprir dois requisitos: ser publicações de âmbito nacional, generalistas ou económicas, e oferecer assinaturas digitais. O período de manifestações de interesse será definido no decreto-lei e na portaria que vai regulamentar a medida.
O financiamento desta iniciativa está estimado em 5,9 milhões de euros. Adicionalmente, o Estado suportará metade do valor de novas assinaturas digitais ou renovações realizadas por outros cidadãos, num programa que vai custar cerca de 6,7 milhões de euros.
