O último relatório da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) indica que o número de jovens internados em centros educativos em 29 de Fevereiro era de 136, o número mais elevado desde Junho de 2022, quanto se encontravam nestes estabelecimentos 121.
Também relativamente ao mês homólogo de 2023, verificou-se um crescimento de 7,94%, com mais 10 jovens em centros educativos, e este ano são mais oito os adolescentes nestes locais de reclusão.
Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso, 77 jovens (56,62%) encontravam-se no regime de internamento semiaberto e 33 em regime fechado, estando ainda em “situação de ausência não autorizada” quatro adolescentes.
A DGRSP indica igualmente que a taxa de ocupação total dos centros educativos nesta data foi de 101,49%, ou seja, estão já lotados.
A DGRSP dá conta que, desde o início de 2023, foram encerradas uma unidade residencial no Centro Educativo Navarro de Paiva (12), uma unidade residencial no Centro Educativo da Bela Vista (12) e meia unidade residencial no Centro Educativo Padre António Oliveira (6) num total de 30 vagas, tendo a lotação total diminuído para 134 lugares.
Quanto à situação jurídica, 89,71% dos jovens encontravam-se em cumprimento de medida tutelar de internamento e sete estavam em “período de supervisão intensiva no âmbito de medida de internamento”.
De acordo com as estatísticas mensais, 84,56% dos jovens eram homens e mais de metade tinha entre 15 e 19 anos, apesar de também estarem nestes estabelecimentos seis rapazes com 13 anos e 11 adolescentes com 14.
Do total de 136 jovens internados, 12, a que correspondeu uma percentagem de 11,36%, eram de nacionalidade estrangeira.
O documento indica ainda que a maioria dos jovens delinquentes está internada num centro educativo por ter cometido crimes por ofensas à integridade física, ameaça e coacção, difamação, calúnia e injúria, roubo e furto.
