JUSTIÇA -
Homem de Terras de Bouro condenado a cinco anos e meio de prisão por ter violado a filha

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a cinco anos e meio de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha de 10 anos em Gondoriz, no concelho de Terras de Bouro, em 2016.

O STJ sublinha a «ilicitude muito acentuada» da actuação do arguido, imputando-lhe um procedimento «ardiloso, insistente e despudorado, lesivo de um saudável desenvolvimento do amadurecimento sexual» da filha.

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O acórdão destaca ainda um «dolo intensíssimo», demonstrado na forma como o arguido «preparou a execução dos factos e como, numa atitude altamente censurável, expôs a filha a uma situação degradante, objecto do prazer sexual de seu próprio pai».

Em Novembro de 2017, a vítima, conjuntamente com a irmã, foi institucionalizada, por decisão da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, tendo nessa altura relatado os abusos perpetrados pelo pai.

Em 15 de Julho de 2020, o Tribunal de Braga condenou o arguido a cinco anos e meio de prisão e ao pagamento de 10 mil euros à filha.

O arguido, um carpinteiro actualmente com 45 anos, recorreu da decisão, pedindo que lhe fosse aplicada uma pena suspensa e que a indemnização não ultrapassasse os 6 mil euros, mas o STJ manteve a decisão da primeira instância.

Os factos remontam a Dezembro de 2016, numa altura em que a vítima se encontrava a viver na casa da avó paterna.

O arguido terá dito à filha, de 10 anos, para lhe preparar o café e lho levar ao quarto, consumando aí os abusos. Posteriormente, terá ainda abusado dela mais uma vez.