O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicado a casas novas ou recentemente reconstruídas vai aumentar em 2026, na sequência da atualização do valor médio de construção por metro quadrado. A medida consta de uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.
De acordo com o diploma, o Governo determinou um aumento de 7% no valor médio de construção, que passa dos atuais 532 euros para 570 euros por metro quadrado. Trata-se da primeira atualização em alta deste indicador desde 2023.
“É fixado em 570,00 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2026”, refere o texto da portaria.
Segundo a legislação em vigor, o valor médio de construção é um dos elementos que integra a fórmula de cálculo do IMI, influenciando diretamente o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis. Assim, o aumento agora definido terá impacto no montante do imposto a pagar pelos proprietários de habitações novas ou alvo de obras de reconstrução significativas.
Esta atualização reflete a evolução dos custos de construção e poderá traduzir-se num acréscimo da carga fiscal para quem adquirir ou reabilitar imóveis a partir de 2026.
