Na preparação para ao novo ano letivo 2024/2025, os vouchers para os manuais escolares ficam disponíveis na plataforma MEGA a 01 de agosto para os alunos do 1.º ano e do 9.º ano, e depois para os restantes.
Eis o calendário:
- 1 de agosto, para os alunos do 1.º e do 9.º ano;
- 8 de agosto, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
- 13 de agosto, para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos.
Com o fim do ano letivo, os encarregados de educação têm de devolver os manuais escolares gratuitos às escolas. Mas esta regra não se aplica a todos os ciclos de estudos.
O Governo já avançou também com a aquisição de licenças dos manuais digitais, mas ainda falta saber de que forma é que a distribuição dessas licenças vai decorrer no próximo ano letivo. O manual digital é uma versão exclusivamente digital de um manual escolar tradicional. Está disponível para computador, tablet e telemóvel, e pode ser usado em modo online ou offline.
A DECO PROteste esclarece as principais dúvidas sobre a devolução de manuais escolares, bem como sobre a entrega de vouchers para a obtenção dos manuais e os kits digitais.
No final do ano letivo, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas em bom estado. Mas, este ano, essa obrigação não se aplica aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico, ou seja, a todos os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade.
Com Executive Digest
