Médicos do hospital de Viana do Castelo que manifestaram indisponibilidade para fazer horas extraordinárias estão a ser colocados nas escalas de Urgência de sábado e domingo, revela uma carta a que a Lusa teve acesso.
“Determinou o Conselho de Administração e a Direcção Clínica que, entre outras medidas que se afigurem necessárias e sob análise, sejam revistos os horários dos médicos, daí alocando as horas necessárias para o serviço de urgência de outras horas assistenciais e de actividades que possam ser reprogramadas […], possibilitando assim a elaboração de escalas do Serviço de Urgência”, escreve-se na missiva esta sexta-feira dirigida aos directores de serviço, nomeadamente de Medicina I.
A comunicação da directora clínica da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo surge devido ao “quadro de indisponibilidades imprevistas e agregadas dos médicos em realizar horas extraordinárias em contexto de urgência, situação imprevista” com a qual aquela entidade “foi confrontada”.
“Tendo em conta […] a situação crítica evidenciada e o interesse público superior da saúde e vida dos doentes, determinou o Conselho de Administração, como medida excepcional, urgente e transitória que o Serviço de Urgência deva funcionar de forma mais idêntica àquela que funcionaria caso se tratasse de uma situação de greve e dos respectivos serviços mínimos, o que fará por ora ao abrigo, maioritariamente, do principio da mobilidade funcional”, justifica a carta.
RECUSA AO TRABALHO SUPLEMENTAR
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revelou esta sexta-feira à Lusa que apresentaram escusa ao trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas e já cumpridas mais de cem médicos de hospitais do Norte do país, nomeadamente “a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo”.
No início de Setembro, um grupo de médicos da ULSAM tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos de todo o país a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de Setembro.
Na ‘Carta Aberta ao ministério da Saúde”, a que a Lusa teve acesso, o movimento de médicos informa que os profissionais “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de Setembro”, pelo que, “na ausência de entendimento” com entre o ministério e os sindicatos, a 12 de Setembro de 2023 vão fazer “valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais”.
A Lusa contactou a administração da ULSAM na quinta-feira e sexta-feira, mas não obteve qualquer resposta.
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