O salário de todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) será aumentado já a partir de janeiro. O Governo quer estender nova tabela remuneratória aos médicos sindicalizados na Federação Nacional de Médicos (FNAM) e diz ter escrito ao sindicato para perceber se se opõe à decisão.
A partir de janeiro começará a ser aplicada a nova tabela remuneratória dos médicos do SNS, com aumentos fixados de 14,6% no início da carreira, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados sénior, informou esta sexta-feira o gabinete do ministro da Saúde.
Segundo a tutela, a nova tabela será diretamente aplicada a todos os médicos sindicalizados no Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e todos os médicos em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP). Apesar de Manuel Pizarro não ter chegado a um consenso com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a atualização das remunerações, em cumprimento do princípio de “trabalho igual, salário igual”, a tutela explica que entende que “todos devem beneficiar deste aumento significativo”.
Por isso, determinou que a aplicação da tabela atualizada deve estender-se aos médicos não sindicalizados em regime de Contrato Individual de Trabalho (CIT), aplicando-se também aos médicos no mesmo regime sindicalizados na FNAM.
«Tendo em conta, no entanto, o respeito pela autonomia e pela liberdade de negociação sindical, o ministro da Saúde escreveu hoje à FNAM para inquirir se a referida estrutura sindical se opõe à extensão aos seus membros do acordo alcançado com o SIM», é explicado na nota enviada às redações.
O diploma que consagra o aumento das remunerações, na sequência do acordo com o SIM, foi promulgado na quinta-feira pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
