A Câmara de Amares é uma das 15 autarquias do país que o Ministério Público (MP) está a investigar por o seu presidente ter participado, em 2015, numa viagem a Istambul, Turquia, com todas as despesas pagas por uma empresa de informática.
«Estamos perfeitamente à vontade sobre esse assunto, porque Amares não comprou nem celebrou qualquer contrato com essa empresa», disse ao jornal “O Amarense” o presidente da Câmara, Manuel Moreira.
O Município amarense e a Câmara de Ferreira do Alentejo são as duas únicas autarquias, das 15 sob investigação, que não adjudicaram qualquer contrato à empresa em questão, quer antes, quer depois da viagem, ao contrário do que sucedeu com os restantes Municípios visados.
Esta quarta-feira, o jornal Público avança que o Ministério Público acusou o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor do crime de recebimento indevido de vantagem por terem participado nessa viagem.
O MP pede a perda de mandato de ambos e a condenação ao pagamento de 885 euros cada um, o valor que corresponderá à vantagem indevida que terão recebido.
Por causa da mesma viagem, estão ainda a ser investigados autarcas de mais 14 Municípios, todos governados por PS ou PSD: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.
Também as empresas municipais Ecalma (Almada) e Vimágua (Guimarães) estão a ser investigadas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.
HISTÓRICO
O caso chegou ao Ministério Público no ano passado, após uma denúncia do movimento independente “Penamacor um Concelho no Coração”. Apesar dos vários intervenientes envolvidos, a investigação centrou-se em Penamacor, tendo já o DIAP de Coimbra acusado o presidente e vice-presidente desse Município, no passado dia 9 de Setembro, pela prática do crime de “recebimento indevido de vantagem”.
Pela aceitação desta “vantagem indevida”, o Ministério Público mandou extrair certidões para que sejam investigados, em processos autónomos, outros autarcas de 14 Municípios e responsáveis de duas empresas municipais e de uma comunidade intermunicipal.
A viagem, ocorrida entre 18 e 21 de Abril de 2015, a convite da ANO – Sistemas de Informação e Serviços, com todas as despesas pagas, levou também a que o sócio-gerente da empresa, Manuel da Cunha Amorim, fosse acusado pela prática do mesmo crime, mas de prática agravada.
Segundo o Público, o Ministério Público entende que a viagem foi organizada para deixar os autarcas mais receptivos às propostas da empresa, tendo sido sobretudo uma viagem de cariz «lúdico e recreativo» com apenas duas reuniões de trabalho na agenda.
