A ministra da Coesão Territorial admitiu esta segunda-feira que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de Dezembro de 2022 e de Janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.
“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infra-estruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de Dezembro de 2022 e de Janeiro.
Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.
O apoio financeiro do Governo para o Alto Minho cifra-se em 4,5 milhões de euros.
O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afectadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.
Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente.
“Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.
