A taxa de mortalidade infantil está em níveis pré-pandemia, estabilizando e há menos mortes maternas, nos últimos dois anos. Estes são os dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Os dados foram avançados à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado. «No caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia», apontou.
No caso da mortalidade materna, explica a diretora-geral, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno, cujo resultado nunca foi tornado público. Aponta também dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).
Sobre o trabalho da comissão, Rita Sá Machado refere que o trabalho nunca foi conhecido por ter «dados muito sensíveis» que permitiriam identificar as pessoas que tratavam.
Referente à distância entre o período abrangido pelos relatórios hoje divulgados e os números mais recentes já divulgados sobre o assunto, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Rita Sá Machado diz «são dois trabalhos distintos».
Segundo a mesma, «num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas», distingue.
Os dados de hoje mostram que, após 2015, manteve-se o aumento do número de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, ano de pandemia de covid-19, com 17 mortes.
A diretora-geral admite que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, «pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação», refere.
No relatório pode ver-se que a maioria (51,7%) das mortes maternas, entre 2017 e 2021, ocorreu em mulheres com menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) ser superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.
Há destaque para a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador «de grande relevância», pois abrange 63% dos casos.
O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado também um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2, indicando excesso de peso e obesidade.
A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento da gestação e da «própria prestação e organização dos serviços de saúde», refere.
A DGS conclui que, embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.
Assim, a responsável da DGS considera necessário «um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]», destaca.
Para isso, a DGS sugere a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.
Ao ser questionada sobre uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde (que restringe acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago), Rita Sá Machado diz que «uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência».
A DGS aponta ainda que deve assegurar-se que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gestação.
A maior e melhor vigilância da saúde das grávidas em condições de risco, encaminhando-as aos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no prazo máximo de duas semanas, é outra das recomendações.
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