AMARES -
Município de Amares pretende aceitar a transferência de competências relativas à gestão do Espaço do Cidadão

A gestão do Espaço do Cidadão, integrado na Loja do Cidadão de Amares, até agora da responsabilidade da administração central, passará a ser feita pela autarquia, que poderá adoptar «soluções mais próximas das populações», sendo esta a vontade do executivo municipal. A transferência de competências de gestão deste espaço foi aprovada, por unanimidade, na primeira reunião de câmara do mês de Setembro.

«SERVIÇO MUITO IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO»

«Este é um serviço muito importante para a população. Desde 2013, a Loja do Cidadão de Amares atendeu mais 170 mil pessoas e é uma referência na qualidade do atendimento. Segundo as informações que nos foram facultadas pela própria AMA, os atendimentos referem-se a pessoas de Amares mas também a população dos Concelhos vizinhos que nos procuram. O envelope financeiro e as condições da aceitação desta competência são claras e estão reunidas todas as condições para darmos continuidade à excelência deste serviço», referiu o Presidente da Autarquia, Manuel Moreira.

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A gestão por parte do Município de Amares vai resultar num «serviço de proximidade por quem conhece o território e as necessidades da população nele residente em matéria de acesso aos serviços públicos susceptíveis de serem disponibilizados em cada Loja de Cidadão».

De acordo com os termos do acordo estabelecido entre a Agência para a Modernização Administração e o Município de Amares, a gestão e a coordenação da loja, nomeadamente a implementação das normas e dos procedimentos relativos à sua gestão, são da responsabilidade do Município, sem prejuízo das diretrizes da AMA enquanto Entidade Gestora da Rede das Lojas de Cidadão. O Município designa, neste sentido, o responsável pela gestão da loja, que assegura a articulação com os responsáveis pelos postos de atendimento de cada uma das entidades presentes na loja em todas as matérias relacionadas com a gestão operacional, coordenação e supervisão do espaço ocupado.

Recorde-se que a Loja de Cidadão é um modelo integrado de prestação de serviços presenciais, que proporciona aos cidadãos um atendimento mais cómodo, concentrando diversos balcões de atendimento de entidades públicas, da Administração central e local, bem como de entidades privadas. A proposta irá agora ser apreciada em sede da Assembleia Municipal.