A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, afirmou que os municípios estão abertos a discutir uma eventual revisão da lei eleitoral das autarquias, estando agora à espera de uma proposta concreta por parte do Governo.
“Este é um tema que já foi debatido diversas vezes no seio da ANMP e, mais uma vez, mostramos total disponibilidade e interesse em retomar essa discussão. Ficamos a aguardar que essa intenção se concretize”, referiu.
No final de uma reunião do conselho diretivo da associação, realizada durante a manhã em Cantanhede, no distrito de Coimbra, Luísa Salgueiro sublinhou que o programa do atual Governo entregue no sábado no Parlamento menciona de forma muito breve – “em apenas duas linhas” – a intenção de rever a legislação que regula as eleições dos órgãos das autarquias locais.
“O documento governamental refere-se a este assunto de forma bastante vaga. Por isso, é necessário que seja apresentada uma proposta concreta, que, de qualquer forma, só poderá ter efeitos no mandato seguinte, não se aplicando já às próximas eleições autárquicas”, acrescentou.
Em declarações à agência Lusa, a também presidente da Câmara de Matosinhos referiu que a ANMP pretende ouvir os seus associados sobre esta matéria durante o próximo congresso, previsto para o final do ano.
“Vamos recolher as opiniões dos nossos membros, de modo a construir uma posição mais consolidada. Quando a proposta for apresentada, tal como já aconteceu no passado, a ANMP dará o seu parecer com base nas contribuições recolhidas junto dos municípios”, concluiu.
