A Câmara de Braga prevê atingir, até ao final de 2023, cerca de dois mil procedimentos de licenciamento urbanístico concluídos, sendo que o número de procedimentos aprovados entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022 (1499) foi já atingido no início do mês de outubro deste ano.
Em comunicado, o vereador João Rodrigues destaca os “esforços” que têm sido desenvolvidos pela autarquia para responder de forma “cada vez mais ágil” no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento urbanístico, sejam eles para fins habitacionais, sejam para fins de fixação e ampliação de atividades económicas.
“Desenvolvemos esforços a vários níveis que nos permitiram chegar a estes números: desde a reestruturação dos serviços do Município, que levámos a cabo no início de 2022, à contratação de mais meios, quer humanos, quer ao nível dos processos de digitalização e informatização dos sistemas com que trabalhámos. Tem sido nosso foco aumentar a rapidez, o rigor técnico e, em consequência, o número de procedimentos concluídos”, refere o vereador, sublinhando que a “digitalização permite também aumentar a transparência dos processos tramitados e a confiança dos cidadãos e empresas nos serviços municipais”.
De acordo com João Rodrigues, estes números possibilitam um volume de construção “bem acima do resto do país” e reforçam a estratégia de “desenvolvimento urbano equilibrado e de atenção às necessidades habitacionais” da população.
“Os serviços do urbanismo do Município são agora mais ágeis, mais produtivos e, sobretudo, respondem cada vez melhor às necessidades dos cidadãos. Considerando que a cidade tem crescido substancialmente nos últimos anos, é fundamental que se criem condições para que este crescimento seja sustentado e é para isso que temos trabalhado com o sucesso que estes números bem demonstram”, refere.
João Rodrigues sublinha ainda que, numa altura em que “Portugal enfrenta uma crise sem precedentes no acesso à habitação”, Braga está “na dianteira neste setor”, aumentando a oferta no seu parque habitacional e criando condições para o sector privado desenvolver novas soluções residenciais.
“Braga é a segunda capital de distrito em que a taxa de esforço no acesso à habitação é menor. Apesar da crise que se vive nesta área, conseguimos promover um ambiente favorável ao crescimento económico e a um maior dinamismo na oferta habitacional. A juntar a isso, temos um conjunto amplo de apoios incluídos na Estratégia Local de Habitação do Município que vem dar resposta quer aos sectores da população mais desfavorecidos, quer a agregados da classe média que também têm sentido dificuldades em aceder a habitação condigna”, conclui o vereador.
