Abrem hoje as matrículas para as crianças do pré-escolar e 1.º ano de escolaridade. Estas devem ser feitas até final de maio e, a 1 de julho, são publicadas as listas de colocações.
Todas as crianças que cumpram seis anos até 15 de setembro estão obrigadas a matrícula no 1º ano. As que celebrem aniversário mais tarde também podem ser inscritas, mas ficam sujeitas às vagas.
No pré-escolar também não há garantia de escola para todos, já que o Governo apontou a abertura de mais cinco mil vagas, segundo anúncio deste mês, mas serão precisas cerca de 10 mil para dar resposta às necessidades.
As escolas vão publicar as colocações a 1 de julho.
As crianças que não tenham lugar na rede pública poderão, depois, apresentar candidatura a vagas dos concursos de mais de cinco mil vagas em ensino particular e cooperativo e
e instituições de solidariedade social. Para estas foram destinados 42,5 milhões de euros pelo Ministério da Educação e Ciência.
Ainda, segundo o Governo, as famílias carenciadas têm prioridade e, ainda, o objetivo é reforçar a oferta em concelhos com muita procura, sobretudo em Lisboa, com os casos de Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas, Lisboa e Barreiro.
Há, ainda, um plano de abertura de novas salas com, no mínimo, 20 crianças e máximo de 25 ou, pelo menos, a adaptação das que já existem.
Até ao final de maio podem ser feitas as inscrições que são só analisadas no final do prazo, pelo que enviar a matrícula primeiro não dá vantagens.
Para os alunos mais velhos, de 16 a 27 de junho, estão marcadas as matrículas dos alunos que vão frequentar o 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.
Já entre 1 e 11 de julho vão inscrever-se os alunos do 1.º ciclo e do 5.º ano. Por fim, entre 15 e 22 de julho realizam-se as matrículas dos jovens que vão para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
A 1 de agosto são divulgadas as listas de alunos colocados em todos os anos de escolaridade, além do pré-escolar e 1.º ano.
A matrícula é obrigatória para as crianças do 1º ano e, para os mais velhos, tudo é feito de forma automática, exceto quando se muda de escola, curso, ou seja necessário escolher disciplinas.
Na ficha de inscrição, é recomendado que as famílias apontem as cinco escolas que preferem porque, caso contrário, a criança será colocada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
As matrículas são feitas no Portal das Matrículas, online, mas também o podem fazer nas escolas, presencialmente.
As crianças da creche podem usar o serviço de forma gratuita, dirigida a todas as que nasceram a partir de setembro de 2021.
