A convite do vereador da Cultura, Pedro Oliveira, a Concelhia do PAN de Famalicão apresentou um conjunto de propostas à Câmara Municipal no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, nomeadamente a classificação das árvores plantadas como de Interesse Municipal, a despoluição, “ainda este ano”, dos rios e ribeiras e de iniciativas de promoção da inclusão e não discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Em comunicado, Sandra Pimenta, porta-voz do PAN famalicense, diz acreditar que o conjunto de iniciativas apresentado pelo partido contribuem para uma “nova visão do conceito de liberdade, no concelho”, ao permitir que “a Liberdade de Abril a abrir portas a mais direitos”.
“Este conceito deverá ser alargado a todas as realidades, nomeadamente às que dizem respeito à visão do mundo como um todo interligado e interconectado, em que a visão antropocêntrica está mais do que ultrapassada e desadequada aos valores do século XXI”, defende.
Explica que as propostas visam os três pilares da actuação do PAN – Pessoas, Animais, Natureza – pelo “respeito pelas causas que representa”.
A partido sugere a classificação das árvores plantadas como de Interesse Municipal, ao abrigo do número 1 do Artigo 9.º do Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo do Município, bem como a realização da tertúlia, ‘Rios livres, são rios com vida’, com todas as associações de cariz ambiental concelhias.
Pede ainda ao Executivo, presidido pelo social-democrata Mário Passos, que se comprometa a lançar um projecto, “ainda este ano”, para “despoluir os rios e ribeiras 100% famalicenses”.
“Para nós, esta proposta assenta num conceito de que a liberdade é mais do que a inerente às pessoas, mas que a estas pode trazer benefícios, pois proteger o meio ambiente é garantir direitos constitucionais”, frisa Sandra Pimenta.
O partido também sugere que a partir das várias tertúlias se elabore um livro de memórias ‘25 de Abril 2024 – 50 anos de Memórias’, que permita a Famalicão ter “um acervo cultural especificamente dedicado às comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974”.
A presença de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nas sessões da Assembleia Municipal, garantindo assim o acesso à informação “como um princípio basilar da nossa democracia”, ou o compromisso da autarquia promover a inclusão e a não discriminação da comunidade LGBTQIA+, nomeadamente através da projecção das cores LGBTQIA+ no dia da Marcha que ocorre, por regra, em Setembro, constam ainda do caderno se sugestões.
Por último, o PAN considera “fundamental que liberdade também significa incluir o reconhecimento dos direitos dos animais”. E neste âmbito, “consideramos fundamental que o executivo trabalhe na implementação de um projecto-piloto intitulado ‘Livre de correntes’.
O partido pretende que o Executivo, ainda ano, e em articulação com as associações de protecção animal e/ou movimentos informais locais, proceda à elaboração de um projecto-piloto que “identifique situações urgentes de actuação e pugne por colaborar na transformação dos espaços físicos, nomeadamente através da construção de vedações ou instalação de boxes adequadas às necessidades dos animais, que permitam solucionar a situação dos animais acorrentados”.
