O presidente da Comissão de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) disse esta sexta-feira que a discussão pública do plano de acção para os próximos seis anos iniciar-se-á em Outubro e prevê projectos de “vários milhões de euros”, sem avançar um montante.
Contactado pela agência Lusa, a propósito da inauguração, na quinta-feira, do parque biológico da Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves disse que os projectos previstos no plano de co-gestão do PNPG, já aprovado pelos municípios que integram o parque, assentam em “três objectivos centrais, como a promoção do território, desenvolvimento socioeconómico da população que reside naquela área e na conservação e valorização do parque”.
O PNPG atravessa 22 freguesias, situa-se no extremo noroeste de Portugal, na zona raiana entre Minho, Trás-os-Montes e a Galiza, atravessando os distritos de Braga (Terras de Bouro), Viana do Castelo (Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e Vila Real (Montalegre), tendo uma área total de 70.290 hectares.
“Nós temos, neste momento, um plano de valorização para o parque nacional, com um conjunto de objectivos estratégicos, com medidas com três objectivos, que passam pela promoção do território, o desenvolvimento socioeconómico das populações e do território e conservação da natureza. Isto implica, necessariamente, ter em atenção que estamos a falar de um activo ambiental, de excelência ambiental, único no país. Estamos a falar de um elemento de relevância nacional, de algo que é património nacional”, afirmou o presidente da Comissão de Cogestão PNPG.
Segundo João Manuel Esteves, que é também presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, o valor do plano de acção para os próximos seis anos “ainda está em avaliação”, mas referiu que serão necessários “uns milhões de euros” para o executar.
O autarca defendeu “uma atenção especial do Governo na criação de um mecanismo de financiamento específico para o parque, tendo em atenção a relevância que tem em termos ambientais, tanto no contexto nacional como internacional”.
O social-democrata insistiu, junto do secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, durante a inauguração do parque biológico da Porta do Mezio, para a necessidade de criação, naquele território, de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI), um mecanismo que permita agilizar o acesso a fundos comunitários.
Segundo João Manuel Esteves, o governante referiu que, “nos últimos sete anos, foram investidos no PNPG cerca de nove milhões de euros e que era natural que os municípios abrangidos pelo parque estivessem a reivindicar o dobro”.
“No próximo quadro comunitário este investimento tem de ser substancialmente reforçado até porque poderá ser, como sempre se diz, uma das últimas oportunidades”, alertou João Manuel Esteves.
Adiantou também que o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas afirmou que aquele território “terá sempre uma atenção especial por parte do Governo” e que a “forma como funciona a co-gestão tem sido uma referência para as outras áreas protegidas em Portugal”.
“Se assim é, é mais um motivo para que haja esse instrumento específico para dar continuidade aos objectivos que temos traçados. Volto a reforçar que é o único parque nacional. É a singularidade deste território que está em causa. É natural que tenha uma diferenciação positiva”, sublinhou João Manuel Esteves.
“Tendo em atenção que as questões do ambiente são centrais no próximo quadro comunitário devido às alterações climáticas, é natural que sejam substancialmente reforçados os apoios e as verbas. Daí que estejamos a chamar a atenção para a constituição de instrumentos financeiros específicos para o PNPG”, reclamou.
PARQUE BIOLÓGICO DO MEZIO
Em comunicado, a autarquia explicou que o parque biológico da Porta do Mezio foi alvo de “um conjunto de intervenções tendo em vista a execução da 2.ª fase da Área de Intervenção Específica (AIE) da Porta do Mezio, consagrada no Plano Operacional de Gestão (POG) e prevista no Programa de Execução do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PO-PNPG)”.
Com a criação de um parque biológico na Porta do Mezio “pretende-se promover a educação ambiental e o directo contacto com a natureza, explorando e desenvolvendo mecanismos de aproveitamento da fauna e da flora locais, retratando os seus vários aspectos. Inclusivamente, o projeto contribuirá para a preservação e valorização da natureza e da biodiversidade”.
Este equipamento, “permitirá aos visitantes e turistas o contacto directo com a fauna e flora desta reserva natural”.
O parque “apresenta uma selecção de cerca de 22 espécies de animais, selvagens como o javali, o corço e o veado, e domésticos, entre as quais 12 raças autóctones, como a galinha-preta-Lusitânica, a ovelha-churra-do-Minho e a vaca cachena, inseridos num espaço destinado a funcionar como quinta pedagógica, de acordo e em cumprimento com as regras de bem-estar animal”.
Classificado desde 2009 como Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, o PNPG é constituído pelos territórios que integram o Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés, na Galiza, Espanha e, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, no distrito de Viana do Castelo, em Portugal.
Legenda: Parque nacional atravessa três distritos: Braga, Viana do Castelo e Vila Real
