O Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030) entra em vigor esta quinta-feira. Foi ontem publicado em Diário da República e centra-se na promoção do acesso aos cuidados de saúde e redução de riscos.
De acordo com as bases do plano, este prioriza para a próxima década várias ações no sentido de «proporcionar a cada criança o melhor começo de vida” mas também de “prevenir todas as formas de violência interpessoal».
O PNS 2030 recorda o diagnóstico da situação de saúde que evidenciou «a necessidade de continuar a intervir nos determinantes das doenças do aparelho circulatório e dos tumores malignos, que permanecem como as principais causas de morte prematura em Portugal».
O plano enumera também fatores que é preciso contrariar como «a alimentação inadequada, a inatividade física, o excesso de peso e obesidade, a hiperglicemia, a hipertensão arterial, a hipercolesterolemia, o consumo de tabaco, o consumo de álcool e os riscos ocupacionais».
O diploma define ainda como prioritária a necessidade de «preparar o país para responder às emergências em saúde».
A elaboração e execução do PNS 2030 é assegurada pela Direção-Geral da Saúde, que coordena, a nível nacional, a definição e o desenvolvimento de programas de saúde, com base num sistema integrado de informação, articulando com os restantes serviços e organismos do sistema de saúde, acrescenta o diploma.
O Governo aprovou em maio deste ano o PNS 2030, que centra a ação do Estado em cinco prioridades com vista à promoção do acesso aos cuidados de saúde e redução de riscos.
Entre as cinco prioridades estão a redução das desigualdades em saúde; a promoção do desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis ou a redução da carga de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
A resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República entra em vigor na quinta-feira.
