Portugal terá até final do próximo ano 50 pontos “Espaço Cidadão Energia” espalhados pelo país, para apoiar as pessoas na área da energia, devendo começar ainda este ano com cinco projetos-piloto.
A previsão foi avançada por Nelson Lage, presidente da Agência para a Energia (ADENE), numa sessão sobre a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE) 2023-2050, publicada recentemente.
A meta também foi destacada pela secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, que falou na abertura da iniciativa.
Os espaços, um dos marcos da Estratégia para este ano, destinam-se, explicou Nelson Lage, a apoiar os cidadãos e estarão por todo o país, focados na energia, mas também na sustentabilidade energética.
São espaços de informação, mas também de apoio técnico, de aconselhamento, de avaliação das casas em termos de desempenho energético, de sugestões de investimento para melhor a eficiência energética, e ainda de recolha de dados e de ações de capacitação, explicou a mesma fonte.
Nos primeiros trimestres deste ano deverá ser estudado o modelo, com cinco projetos a começar no último trimestre, sendo a implementação no próximo ano, disse.
A ELPPE, publicada em Diário da República na semana passada, prevê que se acabe com a pobreza energética até 2050, estimando-se que nessa altura só 1% das pessoas é não consigam aquecer adequadamente a habitação.
Questionada pela Lusa sobre como se vai chegar a esse objetivo, Ana Fontoura Gouveia falou das medidas que já existem, mas salientou que o país tem vindo a acumular conhecimento no combate à pobreza energética.
Deu como exemplos ter-se tornado automática a atribuição do apoio da tarifa social de energia, ou a reformulação dos vales eficiência, cuja primeira fase não correu como desejado.
“A primeira medida ficou aquém do esperado porque não conseguimos chegar ao público-alvo, e ainda assim conseguimos apoiar 9.600 famílias vulneráveis. Desenhámos agora um novo programa que assegura que as pessoas em casas arrendadas também são elegíveis, aumentámos o valor do apoio, asseguramos que os beneficiários de prestações mínimas são também elegíveis, e com isso estamos a acumular conhecimento que nos vai permitir continuar com estas políticas chegando a cada vez mais pessoas”, disse.
A responsável considerou também essencial o Observatório Nacional de Pobreza Energética, previsto na ELPPE, que vai assegurar informação, com indicadores de base local, “para soluções mais dirigidas”, e desenhar planos e ações para atingir os objetivos.
Tudo, acrescentou, com uma interação com as autoridades locais e associações para que seja possível ir ter com as famílias vulneráveis a apoiá-las.
A secretária de Estado, numa sessão que decorreu na biblioteca de Alcântara, lembrou que um dos principais eixos para erradicar a pobreza energética passa pela sustentabilidade ambiental e energética das habitações, o que quer dizer casas aquecidas de forma adequada, sem infiltrações nem humidades.
Há hoje milhares de famílias com conforto térmico, o programa de apoio a edifícios mais sustentáveis já chegou a 70 mil famílias e está a decorrer um novo aviso, referiu.
No programa vale eficiência (com uma dotação para 2021-25 de 130 milhões de euros) o apoio triplicou, recordou também a responsável, referindo que a tarifa social de energia chega agora a 700 mil famílias.
Na sessão, o diretor-geral de Energia e Geologia, Jerónimo Cunha, disse que ainda este ano o Observatório iria iniciar o mapeamento da pobreza energética.
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, encerrou a sessão afirmando que é preciso encarar as metas em relação à pobreza energética como um “desígnio nacional”, considerando importante que os programas de apoio se mantenham todos os anos, e que cheguem a cada vez mais pessoas.
