A partir de hoje, muitas famílias vão deixar de pagar creche: arranca esta quinta-feira o programa de gratuitidade das creches nas instituições do sector social e cooperativo para todas as crianças que nasceram depois de 1 de Setembro do ano passado.
Em Janeiro de 2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas nos sectores referidos e, por isso, estão a frequentar creches privadas, afirmou a ministra da Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho explicou que a medida deverá abranger 46 mil crianças no primeiro ano e que o processo vai ser alvo de uma avaliação mensal e alargado de forma faseada até 2024.
Nesse ano, é esperado que todas as crianças dos três anos de creche estejam abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.
Será lançado ainda este mês um aviso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê 20 milhões de euros para tentar aumentar cinco mil lugares em creches durante este ano lectivo, com prioridade «para as áreas geográficas de maior procura e menor capacidade de resposta», como é o caso da área metropolitana de Lisboa.
Além dos bebés nascidos no último ano, as creches continuam a ser gratuitas também para todas as restantes crianças de famílias mais carenciadas (do 1.º ou 2.º escalões).
As crianças que agora venham a ser abrangidas pela medida vão mantê-la durante todos os anos que estiverem na creche.
