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Projeto para demolir construções em risco na Apúlia tem de estar pronto até final do ano

O projeto de execução para demolição das construções em risco em Cedovém, na Apúlia, no concelho de Esposende, cuja conclusão esteve prevista para final de 2023, vai avançar, após aval do novo Governo, prevendo-se a sua conclusão até dezembro.

“O que ficou definido foi dividir em duas fases. A primeira fase – demolições e reabilitação urbana; a segunda fase – reperfilamento e renaturalização”, adiantou, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira.

O autarca esteve reunido durante a tarde de quarta-feira com o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, Emídio Sousa, que no período da manhã tinha já acompanhado os trabalhos de demolição de um bar de praia, na Apúlia, e visitado alguns dos locais em risco devido à erosão costeira, entre eles a zona de Cedovém/Pedrinhas para onde está prevista, no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

Benjamim Pereira adiantou ainda que na próxima semana terá uma reunião com a equipa projetista para avançar com o projeto de execução da primeira fase que prevê a demolição integral de todas as construções existentes em Cedovém.

“Mau era se [até ao final do ano] o projeto de execução não estivesse pronto. Isto é para andar muito rápido, não podemos ficar até ao final do ano. Eu estou mesmo com receio que, no próximo inverno, tenhamos ali um problema muito grave de edificações a serem levadas pelo mar”, alertou, classificando o avanço do mar na costa como “verdadeiramente assustador”.

Em paralelo, será ainda desenvolvido pelos serviços jurídicos uma avaliação das diferentes situações para apurar direitos indemnizatórios.

“Há duas vertentes: quem comprovar algum tipo de propriedade terá obviamente uma indemnização direta, quem não tiver pode ter [direito a uma compensação] pelas benfeitorias do imóvel”, detalhou o autarca, que admitiu que este esforço de compensação tem de ser assumido “entre o Estado português e o município”.

No caso das Pedrinhas, que avançará em fase posterior, Benjamim Pereira deixa claro que não haverá habitação própria naquele local, apenas as casas-barco, devido ao seu valor arquitetónico, serão preservadas.

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