A concelhia do Partido Social Democrata (PSD) da Póvoa de Lanhoso contestou a interpretação das contas municipais de 2025, defendendo que o resultado líquido positivo superior a dois milhões de euros não reflete, por si só, uma boa gestão autárquica.
Num esclarecimento emitido no âmbito do direito de resposta a uma notícia anteriormente publicada, os social-democratas sublinham que, no contexto da administração pública, o principal indicador deve ser a execução orçamental e não os resultados líquidos, mais comuns na contabilidade empresarial. Acrescentam ainda que o relatório do Revisor Oficial de Contas apresenta reservas às demonstrações financeiras, o que, no seu entendimento, levanta dúvidas sobre a fiabilidade dos resultados apresentados.
O PSD aponta como principal crítica a baixa execução da despesa de investimento. Segundo os dados divulgados, a despesa de capital teve uma taxa de execução de 62%, com 8,7 milhões de euros realizados face a 14 milhões orçamentados. No caso das aquisições de bens de capital, consideradas essenciais para o investimento, a execução ficou nos 59%, com um desvio negativo de 5,2 milhões de euros.
Em contraste, a despesa corrente registou uma execução de 93,6%, impulsionada sobretudo pelos encargos com pessoal, que representam cerca de 42% desta componente. Para o partido, este desequilíbrio evidencia uma prioridade na despesa corrente em detrimento do investimento estruturante.
A análise às Grandes Opções do Plano (GOP) reforça, segundo o PSD, esta tendência. O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) teve uma execução de 61,6%, com áreas como ação social, habitação, cultura e desporto a registarem níveis de concretização considerados reduzidos. A cultura, por exemplo, representou apenas 0,13% do total do PPI.
Os social-democratas alertam ainda para a baixa captação de fundos comunitários, com execução abaixo do valor já considerado reduzido em orçamento, e criticam os montantes gastos em estudos, projetos e consultoria externa, que, no seu entender, não se traduziram em resultados concretos.
Outro dos pontos destacados é o aumento do endividamento municipal, que terá crescido mais de 70% no mandato anterior, passando de cerca de sete para 12 milhões de euros. O PSD refere também a existência de um saldo primário negativo, indicando que a receita não cobre a despesa, o que obriga ao recurso a financiamento adicional.
No plano fiscal, o partido critica o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a aplicação de derrama à maioria das empresas do concelho, considerando que a carga fiscal local se mantém elevada em comparação com outros municípios do distrito de Braga.
Face a este conjunto de indicadores, o PSD conclui que os dados não sustentam uma narrativa de equilíbrio e eficácia financeira, apontando antes para uma gestão marcada por subexecução do investimento, aumento da dívida e pressão fiscal sobre famílias e empresas.
