Treze das catorze freguesias que compõem o concelho de Terras de Bouro e quatro freguesias do concelho de Amares foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.
Em Terras de Bouro apenas a freguesia de Souto não integra a listagem, onde figuram Balança, Campo do Gerês, Carvalheira, Covide, Gondoriz, Moimenta, Ribeira, Rio Caldo, União das Freguesias de Chamoim e Vilar, União das Freguesias de Chorense e Monte, União das Freguesias de Cibões e Brufe, Valdosende e Vilar da Veiga
No caso de Amares, estão abrangidas as freguesias de Bouro Santa Maria, Bouro Santa Marta, União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos e a União das Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas.
O despacho avança que são 1.001 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos uma do que em 2021.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que «a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os seis milhões de hectares».
«O tratamento tempestivo da acumulação e das continuidades da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui uma das principais medidas que contribuem para a protecção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais», refere o despacho.
No entanto, o documento indica que a definição destas prioridades «não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não limitando o seu âmbito de fiscalização às áreas e prazos referidos».
De acordo com o despacho, a fiscalização da gestão de combustível nas 1.001 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de Maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica será feita entre 01 e 30 de Junho.
