Quase sete mil queixas por violência doméstica foram registadas no primeiro trimestre de 2023, mais 3,7% do que em igual período de 2022, segundo dados divulgados esta segunda-feira, que apontam para uma descida do número de homicídios.
Segundo o portal da violência doméstica, publicado na página da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), entre Janeiro e Março ocorreram cinco homicídios em contexto de violência doméstica, menos três do que no mesmo período do ano passado. Dos cinco mortos, três eram mulheres, uma era criança e outro era homem.
Segundo o portal, a PSP e a GNR registaram 6.986 queixas por violência doméstica nos três primeiros meses do ano, enquanto no mesmo período do ano passado se tinham verificado 6.732 denúncias. Em 2022, as queixas por violência doméstica registaram o valor mais elevado dos últimos quatro anos, com as polícias a contabilizarem 30.389 ocorrências no ano passado.
O portal, que publica trimestralmente estatísticas relativas aos crimes e homicídios voluntários em contexto de violência doméstica, indica também que estavam detidos por este crime 1.275 pessoas, 293 das quais em prisão preventiva e 983 em prisão efectiva, registando também um aumento do número de detidos face ao mesmo período de 2022 (mais 116).
De acordo com os dados, 1.139 arguidos estavam, entre Janeiro e Março, a cumprir medidas de coacção no âmbito do crime de violência doméstica, 894 dos quais em vigilância electrónica, um aumento de 180 face a igual período de 2022.
Um total de 2.387 pessoas estavam, no final de Março, integradas em programas para agressores, 108 dos quais em meio prisional e 2.279 na comunidade.
Segundo a CIG, no primeiro trimestre do ano foram transportadas 313 vítimas e foram aplicadas 4.747 medidas de protecção por teleassistência no âmbito do crime de violência doméstica. Os dados indicam ainda que 804 mulheres, 693 crianças e 15 homens, num total de 1512, foram acolhidos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
