Vinte e um reclusos estão esta terça-feira em greve de fome na cadeia de Monsanto, um protesto que se iniciou na segunda-feira para exigir melhores condições no estabelecimento prisional, confirmou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Segundo a DGRSP, um total de 30 detidos do Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa, preencheram o boletim de início de greve de fome à primeira refeição na segunda-feira, com nove a desistirem entretanto, mantendo-se esta terça-feira 21 reclusos em protesto.
Uma carta aberta dos reclusos enviada a várias entidades, a que a Lusa teve acesso, indicava que eram 40 os detidos que entraram em greve de fome.
A direção-geral adiantou que reclusos que estão a cumprir o protesto estão a ser acompanhados pelos serviços clínicos, sem que, até ao momento, apresentem qualquer problema de saúde.
A DGRSP referiu que os reclusos reclamam de “algumas das regras que decorrem da regulamentação do regime de segurança em que se encontram” e exigem mais atividades e ocupação para além das que já usufruem, como ginásio, desporto ao ar livre com acompanhamento de professor, escola, atividade laboral e acesso aos livros que podem requisitar da biblioteca.
Protestam também da assistência médica e medicamentosa que lhes é prestada, sendo que o Estabelecimento Prisional de Monsanto tem, para um universo de cerca de 70 reclusos, três médicos, dois psicólogos, um psiquiatra, um nutricionista, um farmacêutico e oito enfermeiros, indicou a direção-geral.
Em relação às atividades, a carta aberta adianta que, antes da pandemia da covid-19, os reclusos podiam utilizar três vezes por semana o ginásio, duas vezes por semana a biblioteca e duas vezes por semana o pátio de desporto.
“Atualmente, a biblioteca está fechada, a atividade de squash deixou de poder ser praticada, o pátio de desporto e o ginásio estão a funcionar minimamente e apenas para alguns reclusos”, denuncia o documento, que pretende que essas atividades retomem o normal funcionamento.
A carta alerta ainda que, desde 2024, “foram agredidos inúmeros reclusos sem motivo aparente pelo grupo de guardas prisionais” e que aproximadamente 50 procederam a queixas junto da direção do estabelecimento prisional e de outras restantes entidades e “todas foram arquivadas”.
Perante isso, “solicitam que as entidades competentes ajam de forma imediata e procedam a uma investigação sobre as agressões físicas sofridas pelos reclusos”, referem os autores da carta aberta.
Quanto às chamadas telefónicas, os reclusos alegam que estão autorizados a contactar os familiares ou amigos apenas três vezes por semana com a duração de dez minutos e, em relação aos serviços Clínicos, consideram que a “atenção médica e de enfermagem é precária e nem sempre respeitosa”.
“Solicitam também que sejam revistas as condições de saúde prestados aos mesmos”, avança o documento, que refere também que, por inúmeras vezes, os “reclusos se queixam que a maioria da correspondência não lhes é entregue” e a que é “vem violada”.
“Tendo também posteriormente a informação, que parte também da correspondência é negada pelo Estabelecimento Prisional do Monsanto, o que faz com que a mesma volte para trás sem argumento válido, solicitam uma investigação sobre os factos acima expostos a fim de resolver a situação”, apela a carta.
