A Câmara Municipal de Terras de Bouro melhorou a sinalética do Espaço do Cidadão de Vilar da Veiga no sentido de reforçar junto da população os serviços disponibilizados por aquele espaço.
«Reiteramos a existência de valências no espaço de cidadão na sede do concelho e em Vilar da Veiga que podem ser usufruídos por todos», refere uma nota da autarquia.
«Estes serviços inserem-se num conceito inovador de prestação de funcionalidades e utilidades, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, tendo como objectivo facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública», acrescenta.
No Espaço do Cidadão, podem ser encontrados os seguintes serviços.
Autoridade para as Condições do Trabalho:
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
ADSE
- Pedido / renovação de CESD;
- Pedido 2.ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Entrega de documentos de despesa;
- ADSE Direta – Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
Agência para a Modernização Administrativa:
- Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
- CC – Confirmação de Alteração de Morada;
- Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice;
- Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
- Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital – Registo Presencial no Backoffice;
Orçamento Participativo Portugal:
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português – SMS-Informação;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Estrangeiro;
Caixa Geral de Aposentações:
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de subsídio de Morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
Direção-Geral do Consumidor:
- Receção de reclamações;
- Pedidos de Informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
Direção-Geral do Ensino Superior:
- Preenchimento assistido de formulários – Historial de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
- Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
- Certidões – Paroquiais;
- Outros assuntos.
Inspeção-Geral das Atividades Culturais:
- Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
- Registo Propriedade Intelectual – Certidão;
- Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
- Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:
- Porta 65 – Submissão Candidaturas.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
- Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
Instituto da Segurança Social:
- Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
- Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;
- Pedido de alteração de morada;
- Informações;
- Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
- Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Atendimento por Marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia);
- Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
- Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
- Pedido de declaração de Situação Contributiva.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
- Cancelar pedido de consulta;
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
- Marcar consulta;
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
- Partilha de informação com o SNS;
- Serviços Informativos;
- Consultar – Lista de pedidos de consulta;
- Dados pessoais – Identificação;
- Dados Pessoais – Contactos de emergência;
- Planos de cuidados – Questionário de saúde;
- Planos de cuidados – Calculadora de risco;
- Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
- Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
- Siga e RSP – Calendário;
- Serviços – Comprovativo de presença;
Autoridade Tributária
- Obter e recuperar senha.
- Caderneta predial.
- Obter comprovativo de IRS.
- Obter certidão de liquidação de IRS.
- Obter certidão de dívida e não dívida.
- Obter documento de pagamento do IUC.
- Obter documento para pagamento do IMI.
- Obter documento para pagamento de dívidas fiscais.
- Obter documento para pagamento de coimas.
- E – Fatura.
- Declaração modelo 44 – Comunicação de rendas.
