TERRAS DE BOURO -
Reforçada sinalização do Espaço Cidadão de Vilar da Veiga

A Câmara Municipal de Terras de Bouro melhorou a sinalética do Espaço do Cidadão de Vilar da Veiga no sentido de reforçar junto da população os serviços disponibilizados por aquele espaço.

«Reiteramos a existência de valências no espaço de cidadão na sede do concelho e em Vilar da Veiga que podem ser usufruídos por todos», refere uma nota da autarquia.

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«Estes serviços inserem-se num conceito inovador de prestação de funcionalidades e utilidades, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, tendo como  objectivo facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública», acrescenta.

No Espaço do Cidadão, podem ser encontrados os seguintes serviços.

Autoridade para as Condições do Trabalho:

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
  • Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
  • Aquisição de livros e publicações à ACT;

ADSE

  • Pedido / renovação de CESD;
  • Pedido 2.ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
  • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
  • Entrega de documentos de despesa;
  • ADSE Direta – Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

 

Agência para a Modernização Administrativa:

  • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
  • CC – Confirmação de Alteração de Morada;
  • Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice;
  • Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
  • Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
  • Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
  • Chave Móvel Digital – Registo Presencial no Backoffice;

 

Orçamento Participativo Portugal:

  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português;
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português – SMS-Informação;
  • Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Estrangeiro;

 

Caixa Geral de Aposentações:

  • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
  • Pedido de subsídio de Morte;
  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
  • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

 

Direção-Geral do Consumidor:

  • Receção de reclamações;
  • Pedidos de Informação;
  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

 

Direção-Geral do Ensino Superior:

  • Preenchimento assistido de formulários – Historial de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
  • Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
  • Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
  • Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.

 

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:

  • Certidões – Paroquiais;
  • Outros assuntos.

 Inspeção-Geral das Atividades Culturais:

  • Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
  • Registo Propriedade Intelectual – Certidão;
  • Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
  • Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico.

 

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

  • Porta 65 – Submissão Candidaturas.

 

 Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

  • Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

 

 Instituto da Segurança Social:

  • Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
  • Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente no acesso à  SSD com o Cartão do Cidadão;
  • Pedido de alteração de morada;
  • Informações;
  • Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente na consulta à  SSD se este já tiver password;
  • Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
  • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
  • Atendimento por Marcação  (VMP – Visita por Marcação Prévia);
  • Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
  • Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
  • Pedido de declaração de Situação Contributiva.

 

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

  • Marcação de renovação da autorização de residência;
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
  • SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

 

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:

  • Cancelar pedido de consulta;
  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Fazer pedido de renovação de receita crónica;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
  • Marcar consulta;
  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
  • Partilha de informação com o SNS;
  • Serviços Informativos;
  • Consultar – Lista de pedidos de consulta;
  • Dados pessoais – Identificação;
  • Dados Pessoais – Contactos de emergência;
  • Planos de cuidados – Questionário de saúde;
  • Planos de cuidados – Calculadora de risco;
  • Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
  • Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
  • Siga e RSP – Calendário;
  • Serviços – Comprovativo de presença;

 

Autoridade Tributária

  • Obter e recuperar senha.
  • Caderneta predial.
  • Obter comprovativo de IRS.
  • Obter certidão de liquidação de IRS.
  • Obter certidão de dívida e não dívida.
  • Obter documento de pagamento do IUC.
  • Obter documento para pagamento do IMI.
  • Obter documento para pagamento de dívidas fiscais.
  • Obter documento para pagamento de coimas.
  • E – Fatura.
  • Declaração modelo 44 – Comunicação de rendas.