O presidente da Câmara de Braga considera o Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) nacional “demasiado centralista”, concentrados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Falando no encontro do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu que reuniu esta sexta-feira, em Lisboa, sobre o envolvimento das autarquias locais na concepção e implementação do PRR, Ricardo Rio lamenta não tenha sido envolvidas as autoridades locais, que são “as que estão mais capazes e conhecem o terreno para implementar os diversos projectos”.
“Inicialmente tivemos um bom documento estratégico, mas quando chegou a concretização o nosso Plano de Recuperação e Resiliência foi uma grande desilusão e não correspondeu às expectativas, uma vez que, geograficamente”, os projectos estão maioritariamente concentrados em duas grandes áreas como Lisboa e Porto” e na esfera do Estado Central, sem acautelar os interesses do território”, afirmou.
RECALENDARIZAÇÃO DO PPR
O autarca bracarense explicou que “as cidades e as suas organizações têm um papel cada vez mais crucial na resolução de problemas da sociedade e o envolvimento das autoridades locais e regionais nos planos de recuperação e resiliência é fundamental”.
Segundo Ricardo Rio, “a inflação e o aumento de custos da energia e matérias-primas podem revelar-se um risco na execução do PRR”, acrescentando que “esses são motivos que devem possibilitar um reajustamento e recalendarização dos planos nacionais, o que será uma oportunidade para uma afectação mais equilibrada e harmoniosa dos fundos disponíveis”.
Invocando o processo de descentralização em curso, lamentou que “o governo não esteja a aproveitar as verbas do PRR para acorrer aos graves problemas estruturais que ainda existem nas infra-estruturas de saúde e educação, por exemplo”, preparando-se mesmo para “desviar verbas do novo Quadro Comunitário que deveria estar afecto às autarquias para resolver esses problemas”.
Moderado pelo eurodeputado Jan Olbrycht, o debate sobre o PPR, que reuniu líderes políticos, eurodeputados, presidentes de câmara e sociedade civil, contou ainda com as presenças e participação, entre outros, da eurodeputada Isabel Benjumea, do presidente de Varsóvia, Rafal Trzaskowski, do eurodeputado José Manuel Fernandes e de António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Os grupos do PPE no Parlamento Europeu e no Comité Europeu das Regiões reúnem representantes locais e regionais e a sociedade civil com decisores da União Europeia para avaliar a implementação do PRR em Portugal.
