O Município de Terras de Bouro promove esta sexta-feira, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Rio Caldo, a segunda sessão de esclarecimento no âmbito do novo processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
«A Câmara Municipal apela à participação de todos os interessados, pois todos os cidadãos têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial», refere a autarquia, em comunicado.
Este direito de participação compreende a possibilidade de formulação de sugestões e de pedidos de esclarecimento, no âmbito dos procedimentos previstos, nomeadamente nas fases de discussão pública.
A apresentação de sugestões por parte dos interessados pode ser concretizada através do preenchimento de requerimento próprio disponibilizado no balcão de atendimento da Unidade Orgânica de Planeamento e Urbanismo ou no “website” da Câmara Municipal, no qual o requerente descreve e fundamenta a sua participação.
Depois de preenchido, o requerimento deve ser entregue no próprio balcão ou remetido via correio eletrónico para [email protected].
