Associações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas alertaram para os crescentes movimentos de cancelamento e proibição de obras e autores, que atentam contra a democracia, apelando à defesa da liberdade de expressão, de publicar e de ler.
Várias associações, entre as quais se inclui a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) emitiram uma declaração sobre Liberdade de Expressão, de Publicação e de Leitura – que continua aberta a assinaturas do sector – a ser apresentada em diversos eventos internacionais ao longo do ano, o primeiro dos quais ocorreu na quinta-feira, na Feira do Livro de Londres.
A declaração conjunta foi lançada pelo Fórum Internacional de Autores (IAF), PEN Internacional, Associação Internacional de Editores (IPA), Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), para fazer face “aos crescentes esforços para restringir livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores”, explicam, em comunicado esta sexta-feira.
A APEL, como a IPA e a EIBF, é também signatária desta declaração que, “nos tempos que correm, reveste-se de uma importância extrema”, considera o presidente da associação, sinalizando que “a falta de liberdade de escrita, de edição e leitura, corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”.
“E enganam-se aqueles que acreditam que só em sociedades totalitárias ou autoritárias estes direitos estão em causa. Temos assistido a movimentos, muitas vezes inorgânicos, que apelam ao cancelamento e à proibição de livros, escritores, escritoras, editores e livreiros”, alerta Pedro Sobral, presidente da APEL.
Na sua opinião, “nunca esta declaração foi tão importante” e “nunca os editores e livreiros estiveram, em conjunto, tão comprometidos em proteger e potenciar a liberdade de ler, editar, publicar e vender livros”.
Os autores, editores, livreiros e bibliotecas signatários afirmam que os une o papel que desempenham na defesa das liberdades de expressão, de publicação e de leitura, fundamental para que a sociedade tenha “cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informações precisas, façam escolhas e participem do progresso democrático”.
“A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos factos”, lê-se na declaração.
AUTOCENSURA
O texto defende que os autores devem ter garantida a sua liberdade de expressão, pois é através do seu trabalho que as sociedades são compreendidas, a empatia é gerada e os preconceitos ultrapassados, da mesma forma que os livreiros e os bibliotecários “devem ser livres para apresentar toda a gama de obras, em todo o espectro ideológico, para todos, sem que essa liberdade lhes seja restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor os seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral”.
Par tal, é também necessário que os editores sejam livres para publicar “obras que consideram importantes, incluindo aquelas que são não convencionais, que são impopulares ou que possam até ser consideradas ofensivas por alguns grupos em particular”.
“O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou económicas permanece alto, afectando todas as partes da cadeia, desde o escritor até ao leitor. A sociedade deve criar um ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram as suas missões livremente”, destaca a declaração, que termina com um apelo “aos Governos e a todas as demais partes interessadas para que ajudem a proteger, manter e promover as três liberdades – de expressão, de publicar e de ler – na lei e na prática”.
Com Executive Digest
