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Segunda fase de desconfinamento. Restaurantes e cafés podem receber mais pessoas por grupo

A nova fase de desconfinamento, prevista para Setembro, vai iniciar-se já na próxima segunda-feira, uma vez que o país já superou os 70% da população com vacinação completa, anunciou a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Por isso, a partir de segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas.

Os serviços públicos funcionarão sem marcação prévia.

A lotação dos espectáculos culturais e de eventos, como casamentos e baptizados, é alargada para 75% da capacidade total.

REGRAS GERAIS

Mantêm-se as regras actuais referentes a medidas sanitárias e de saúde pública (designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes), bem como as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Continuam igualmente as regras relativamente à testagem ou apresentação de certificado digital Covid-19 para efeitos de serviço de refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19h00.

Para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos afins aplicam-se as regras previstas para o acesso aos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local (apresentação pelos clientes de certificado digital Covid-19 ou de um teste com resultado negativo).

No que respeita à actividade física, passa a ser permitida em todo o território nacional continental a prática de actividade física ao ar livre e em ginásios e academias, sendo que para a realização de aulas de grupo passa a ser necessária a apresentação de certificado digital Covid-19 ou de um teste com resultado negativo.

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