A delegada do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop) Dora Ferreira, denunciou, esta terça-feira, que a direcção da escola EB 2,3/Secundária Muralhas do Minho, em Valença, “tem condicionado e muito o direito à greve”.
A delegada sindical no agrupamento de escolas Pintor José de Brito, em Santa Marta de Portuzelo, em Viana do Castelo, disse à Lusa que a escolha de Valença para o protesto que o Stop e realizou esta terça-feira naquele concelho foi uma “manifestação de solidariedade” para com os docentes e auxiliares de educação do estabelecimento de ensino.
“A escola secundária de Valença tem condicionado e muito o direito à greve e, tem feito uma pressão enorme sobre os professores”, afirmou a delegada sindical, que participou na organização do protesto.
Para Dora Ferreira, “não é aceitável que em pleno século XXI se continue a exercer pressão sobre um direito fundamental”.
À Lusa, Paulo Cunha, docente de Geografia e História na EB 2,3/Secundária Muralhas do Minho, disse que na segunda-feira foi chamado pela direcção do estabelecimento escolar.
“Tentaram fazer-me algumas perguntas acerca da greve e isso levanta-me algumas dúvidas e, alguma relutância sobre o ‘modus operandi’ nestas situações. É preciso recordar que estamos em pleno exercício do direito à greve e chamar um grevista para prestar declarações acerca da greve, do funcionamento da greve, quem adere ou não adere é, só por si, alguma coisa menos boa”, adiantou.
De acordo com o artigo 540 da legislação relativa ao direito à greve, “é nulo o acto que implique coacção, prejuízo ou discriminação de trabalhador por motivo de adesão ou não a greve”.
“Constitui contra-ordenação muito grave o acto do empregador que implique coacção do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir ou não a greve”, refere o ponto dois do mesmo artigo.
Contactada pela Lusa, a directora do agrupamento de escolas Muralhas do Minho, Olinda Sousa, garantiu que a reunião realizada na segunda-feira “não foi para pressionar ninguém”.
“Na reunião foram abordados dois assuntos. O que foi lá dito é que a direcção não está a impedir ninguém de fazer greve. Faz greve quem quer. É um direito, um exercício de cidadania. O meu papel é contabilizar quem faz greve e prestar esses dados à Direcção Regional do Norte”, frisou.
“Vivemos em democracia. Quem quer faz greve, quem não quer não faz. É um direito de cada um”, insistiu.
A manifestação, organizada pelo Stop, que começou junto ao estabelecimento de ensino e terminou na Fortaleza de Valença, contou com a participação de mais de dois mil professores e auxiliares de educação dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo.
