O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território assinou esta quinta-feira, no Porto, com os municípios de Boticas, Miranda e Terras de Bouro contratos de cooperação técnica e financeira no valor total superior a 800 mil euros.
“Este é um programa que cria alguma equidade e algum tratamento de diferenciação, particularmente para os territórios de baixa densidade, no sentido de que permitirão corrigir alguns desequilíbrios territoriais”, disse Hernâni Dias.
Segundo o secretário de Estado, “não é uma cerimónia que, sob o ponto de vista financeiro, seja muito significativa, mas tem grande impacto nos territórios onde estas obras vão ser desenvolvidas, com a melhoria de infraestruturas, que neste caso particular, são vários equipamentos e várias infraestruturas que os senhores presidentes de câmara identificaram como necessárias para os respetivos espaços geográficos”.
“A importância destas iniciativas mede-se não pelo valor financeiro, mas pelo impacto que elas criam nos territórios”, frisou.
O município de Terras de Bouro receberá 500 mil euros para a reconstrução de um pavilhão para acolher serviços municipais, Miranda do Douro investirá cerca de 80.500 euros na reabilitação do caminho entre Palaçoulo e o Mosteiro de Santa Maria e Boticas receberá cerca de 247 mil euros para obras de requalificação no edifício da câmara.
“São territórios de baixa densidade, em que o desafio demográfico e económico é tremendo. Nesta medida, a aplicação destes fundos direcionados para territórios de baixa densidade com algumas carências, permite introduzir alguns fatores de equilíbrio e de diferenciação, promovendo a chamada coesão territorial”, disse o secretário de Estado.
Os contratos foram também assinados pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, pelo Diretor da Direção-Geral das Autarquias Locais, Andra Nikolic, e pelos representantes dos municípios beneficiários.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em cuja sede se realizou a assinatura dos contratos, salientou que esta cooperação técnica e financeira permitirá “a estes três municípios fazer investimentos em equipamentos necessários e importantes para os respetivos municípios”.
“Não temos grandes dúvidas que são verbas que vão ser bem aplicadas, pela experiência e pelo rigor com que os municípios em causa nos habituaram. Temos aqui exemplos muito interessantes de municípios, todos eles de zonas muito particulares, praticamente nos confins geográficos do território, seja Miranda do Douro, seja Terras de Bouro, seja Boticas, que sofrem também com constrangimentos diversos devido a terem grande parte dos seus terrenos em zonas classificadas, o que limita os investimentos”, disse António Cunha.
Para o presidente da CCDR, um dos principais desafios a vencer nestes municípios “é certamente a demografia”.
“São municípios beneficiados pela força da natureza, mas onde as atividades económicas e o desenvolvimento não têm possibilitado a fixação de pessoas. Portanto, conhecemos o quadro muito desafiante que é para os presidentes destes municípios a sua gestão diária”, assinalou.
