JUSTIÇA -
Tribunal de Guimarães prossegue julgamento de administradores do antigo ISAVE em Setembro

O Tribunal de Guimarães prossegue, em Setembro, o julgamento de dois ex-administradores do ISAVE – Instituto Superior de Saúde José Henriques e Albino Costa pelos crimes de insolvência dolosa, peculato e participação económica em negócio. Nas duas primeiras sessões, os arguidos refutaram os crimes de que estão acusados.

Conforme já noticiámos, o processo envolve, ainda, um terceiro arguido, também por participação económica em negócio, o empresário Alberto Moreira Lapa, de Vila Nova Gaia.

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Este caso – saliente-se – nada tem a ver com a actual gestão do ISAVE, a cargo de João Luís Nogueira, que é, também, o presidente da Escola Profissional Amar Terra Verde.

O Ministério Público da Póvoa de Lanhoso acusa José Henriques e Albino Costa de terem causado, propositadamente, 10.8 milhões de euros de prejuízo à Ensinave, a antiga dona do organismo. E exige a devolução dessa verba ao Estado.

Este montante corresponde a verbas alegadamente desviadas em proveito próprio, 1.55 milhões no caso de Henriques – o ex-presidente do Instituto – e 811 mil no caso de Costa, seu braço direito na gestão. O restante provém de dinheiros saídos da Ensinave a favor de outras firmas do grupo, mas sem justificação contabilística.

No processo, os dois arguidos negaram os crimes e o mesmo fez o industrial de Gaia, que está acusado de ter passado facturas falsas à Ensinave, de mobiliário de escritório, e dado “comissões” àqueles dois ex-gestores, facilitando vários contratos de “leasing” que serviram para financiar o Instituto e eles próprios. Têm de devolver, se a acusação for provada, 211 mil euros ao Estado.