Durante o último ano, uma operação da Europol-Interpol apreendeu 91 milhões de euros em alimentos falsificados na União Europeia (UE).
«A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior, no valor de 91 milhões de euros, em 2024», avança, em comunicado, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O diretor executivo do instituto, João Negrão, citado na nota, aponta que os alimentos e bebidas falsificados são um caso de saúde pública. O mesmo defende que autoridades, produtores e consumidores se devem unir para exigir que se cumpram normas de qualidade.
Bruxelas destaca a contrafação de bebidas alcoólicas, em que os contrafatores reutilizam garrafas originais ou imprimirem rótulos falsos.
Os dados da EUIPO mostram que o setor dos vinhos e bebidas espirituosas se destacou, entre 2013 e 2017, com casos de contrafação.
Neste período, registaram-se 2.289 milhões de euros perdidos em vendas e 5.700 postos de trabalho destruídos anualmente na UE pela falsificação. A perda de receita fiscal foi de 2.068 milhões de euros.
Entre 2019 e 2020, a China e a Turquia foram os principais países de origem de produtos falsificados apreendidos na UE.
O EUIPO lançou a campanha “O que está na sua mesa?”, para deixar conselhos para que os consumidores se protejam destes produtos.
A mesma aponta que os consumidores devem comprar a revendedores e canais de distribuição oficiais e, ainda, verificar o rótulo e procurá-lo na Identificação Geográfica Protegida (IG) e examinar a embalagem de cada produto.
A UE tem mais de 3.600 produtos registados com IG, destacando-se França, Itália e Alemanha.
O EUIPO, com sede em Alicante, Espanha, gere o registo de marcas da UE, bem como os desenhos ou modelos.
