PAÍS -
Uso de máscara na rua passa a ser obrigatório

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, durante pelo menos três meses, devido à pandemia Covid-19.

«É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade superior a 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável», pode ler-se.

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Os incumpridores incorrem em coimas entre os 100 e os 500 euros.

O projecto-lei do PSD foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP. Iniciativa Liberal votou contra, ao passo que PCP, PAN, PEV e a deputada Joacine Katar Moreira decidiram abster-se.