O novo governo está aí e, em termos de educação nada mudou ao que a caras diz respeito. O ministro é o mesmo logo as políticas serão, praticamente, as mesmas. No entanto, uma das ‘novidades’ apresentadas prende-se com o plano governamental para acabar com os chumbos do ensino básico, isto é até ao 9º ano.
Não percebi o que isto quer dizer até porque a realidade e a prática demonstram que esta é uma realidade já evidente nas escolas portuguesas, como facilmente se comprova. Mas já lá vamos.
Portugal é um dos países onde os alunos do ensino básico mais reprovam. Uma análise realizada em 2015 pela OCDE no estudo PISA mostrou que até aos 15 anos 31,2% dos alunos portugueses já tinham chumbado. Pior que Portugal só a Bélgica e a vizinha Espanha.
Já escrevi nestas crónicas, a minha relutância, enquanto pai, da inexistência de retenções nos diferentes níveis de ensino. É a minha opinião, vale o que vale, mas serei sempre pela promoção da excelência em detrimento da mediocridade. Serei sempre pela valorização de quem se esforça a trabalhar e pela penalização de quem encara a escola como uma obrigatoriedade, lugar de ócio e onde professores e funcionários estão ao dispôs destes calaceiros.
Ora, como é bom de ver, não partilho, na generalidade, da posição assumida pela Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) que afirma “não se está a dizer que os alunos vão passar mesmo que não saibam, vamos é encontrar instrumentos para eles não ficarem para trás. O princípio parece-nos correto e não faz sentido manter tudo como está”, acrescentando que “se há alunos que não conseguem acompanhar a corrida, é preciso um plano de trabalho diferenciado, que é o que as famílias fazem, quando optam, por exemplo, por explicações”.
A minha discordância começa logo nesta ideia, muito portuguesa, de que se “se arranjarem instrumentos” para resolver um problema, como se este fosse um problema novo e ninguém tivesse pensado nele.
Porque não reforçar em meios humanos e lectivos a disciplina de estudo acompanhado que poderia funcionar como “explicações” dentro da escola? Criar, dentro desta disciplina, ‘turmas mais pequenas’ em funções das necessidades e dificuldades específicas dos alunos, até ‘misturando’ alunos de diferentes turmas, se tal fosse necessário?
Trago à colação, um elemento da Associação Nacional Diretores, Filinto Lima, que, sobre esta matéria referiu em declarações públicas: “as escolas precisam de mais recursos para baixar o insucesso: mais professores, mais técnicos especializados, mais docentes em coadjuvação. Reduzir as retenções é possível e acabar com elas seria o ideal, um sonho, mas raramente se atinge o ideal. Deviam atribuir a cada escola um número de turmas e nós comporíamos de acordo com os nossos alunos. Poderia fazer turmas de 30 ou de 15 alunos e ambas funcionariam bem, porque eu é que conheço a minha realidade”.
Finalizo lembrando que nada disto é novo. Uma notícia de 2016 saída no jornal Público referia que havia escolas do ensino básico em que os alunos chumbam quando têm negativa a três ou mais disciplinas e outras em que estes podem passar de ano mesmo que tenham sete “negas”.
Há matéria legislativa, há mais de uma década que refere a retenção “como medida excepcional” nos anos não terminais de ciclo. Para finalizar, posso concluir que a ideia do Governo é ir ainda mais longe do que está na lei, acabando, como qualquer regime de excepcionalidade? É governando para rankings e não para a criação de competências, espírito crítico e raciocínio lógico? É para nivelar por baixo?
Como alguém costuma dizer: “agora aturem-nos”.
