Dia: 19 de Abril, 2020

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE), Marisa Matias e José Gusmão, apresentaram uma proposta de criação de um fundo europeu de resposta à crise de 750 mil milhões de euros para a zona euro. Portugal poderia beneficiar de 30 mil milhões.

Em conferência de imprensa online, Marisa Matias considerou que a reunião do Eurogrupo que apresentou propostas para a crise pandémica “foi um fracasso” porque trouxe “mais um pacote de endividamento” e “com mais austeridade”.

A eurodeputada esclarece que a proposta do Bloco “é diferente na sua natureza”, uma vez que é uma proposta de fundo de recuperação económica sem austeridade e que pode financiar “cinco a sete vezes mais do que o mecanismo de estabilidade” e que procura ser realista, ou seja, é feita “dentro de todas as capacidades disponíveis e sem alterações da legislação europeia vigente”.

José Gusmão afirmou que o objectivo principal é que a proposta possa ser implementada de forma imediata e esclareceu que não é financiamento monetário “do ponto de vista formal”, não implica transferências entre Estados, e é um “mecanismo multilateral”, ou seja “todos os Estados podem aceder” em igualdade.

O eurodeputado esclarece que este mecanismo não aumenta os encargos do Estado português com o serviço da dívida, porque a dívida a ser emitida será a taxas “próximas do zero”, e que estes títulos, “porque têm uma maturidade de 80 anos”, “não vão afectar nenhuma das decisões financeiras fundamentais do Estado português durante os próximos anos”.

Além disso, “não devem ser contabilizados para o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, que “deve ser revogado o mais cedo possível, mas enquanto isso não acontecer defendemos que esta dívida não seja contabilizada”, o que significa que “não obrigará a medidas de austeridade”.

O dirigente bloquista acrescentou ainda que este fundo ultrapassaria as limitações do que foi aprovado no Eurogrupo, cujos fundos “se limitam às consequências sanitárias, ao apoio ao desemprego e empréstimos ao sector privado”.

A proposta do Bloco é de “apoiar respostas públicas à crise que podem não ter que ver com a crise sanitárias”, que são “medidas contra-cíclicas” que os Estados-membros podem escolher de acordo com o perfil de especialização da sua economia.

As declarações de Maria Matias e José Gusmão podem ser ouvidas nesta ligação.