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JUSTIÇA -
Ex-juiz Fonseca e Castro já entregou o filho à mãe

O antigo juiz Rui Fonseca e Castro entregou esta quinta-feira, pelas das 10h30, o filho à mãe, Erika Hecksher, para que ambos regressem ao Brasil, tal como ordenou o juízo de Família e Menores do Tribunal de Viana do Castelo.

Rui Fonseca e Castro chegou ao centro distrital da Segurança Social de Viana do Castelo cerca das 10h15 e, com o apoio da PSP, entrou pelo portão das traseiras do edifício e foi entregar a criança de 10 anos à mãe que já o esperava desde antes das 10h00, horário fixado pelo tribunal.

Cumprindo a decisão do tribunal, o antigo juiz, actual líder do partido Ergue-te, entregou ainda os documentos de identificação da criança, roupas pessoais e brinquedos.

No final, tanto Rui Fonseca e Castro como a ex-mulher não prestaram declarações aos jornalistas.

Do casamento que terminou em 2017, Fonseca e Castro e Erika Hecksher têm três filhos: uma filha de 23 anos e dois rapazes de 19 e 10 anos. Os dois últimos chegaram a Portugal, acompanhados pela mãe, no dia 20 de Dezembro último.

Deveriam ter regressado todos ao Brasil no dia 21 de Janeiro, mas depois de os filhos terem passado férias com o pai em Portugal, só o mais velho apareceu no aeroporto.

Desde que chegou a Portugal, a criança de 10 anos viveu com o pai, tendo sido matriculada no agrupamento de escolas António Feijó, em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Na sentença proferida na quarta-feira, a que a agência Lusa teve acesso, a juíza de Família e Menores do Tribunal de Viana do Castelo impôs ao antigo juiz, ao abrigo da Convenção da Haia de 1980, “o pagamento de todas as despesas necessárias de viagem da mãe, feitas por si ou em seu nome e da criança para o regresso ao Brasil”.

O antigo juiz vai ainda ter de pagar 30 mil euros com as custas do processo.

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PAÍS -
Miguel Macedo. “Perda significativa para Braga e para o país”, diz Ricardo Rio

A Câmara de Braga manifesta o “seu mais profundo” pesar pela morte de Miguel Macedo, esta quinta-feira, aos 65 anos, vítima de ataque cardíaco. “A sua partida representa uma perda significativa para Braga e para o país.” 

Em comunicado, a autarquia presidida pelo social-democrata Ricardo Rio lembra um político que que “dedicou grande parte da sua vida ao serviço público e à causa política”.

“Natural de Braga, Miguel Macedo construiu um percurso notável na política nacional, sendo uma referência no seio do Partido Social Democrata e desempenhando funções de elevada responsabilidade ao longo de várias décadas”, afirma o comunicado, recordando que Miguel Macedo foi candidato à Câmara de Braga em 1993, vereador de 1993 a 1997 e deputado municipal em diversos mandatos.

A autarquia sublinha que “ao longo da sua vida, manteve sempre um forte vínculo à sua cidade natal, acompanhando de perto a evolução de Braga e contribuindo activamente para o seu desenvolvimento”.

O município bracarense presta-lhe, assim, homenagem pelo “contributo que deu à vida pública e apresenta as mais sentidas condolências à sua família, amigos e a todos aqueles que com ele partilharam o caminho da política e do serviço à comunidade”.

A nota lembra ainda que, eleito pelo círculo de Braga, Miguel Macedo foi deputado à Assembleia da República em diversas legislaturas, secretário de Estado da Juventude e secretário de Estado da Justiça, líder parlamentar do PSD e, entre 2011 e 2014, ministro da Administração Interna.

“Durante o seu mandato ministerial, destacou-se pela modernização das forças de segurança e pela gestão de algumas das mais exigentes operações de segurança pública no país”, aponta a autarquia.

Para além do seu percurso governativo e parlamentar, Miguel Macedo foi também advogado e, mais recentemente, comentador político, “partilhando o seu conhecimento e experiência com a sociedade”.

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EVENTOS (Minho) -
Rali de Vieira do Minho promete ‘emoções fortes’ a 11 e 12 de Abril

Cerca de seis dezenas de pilotos devem juntar-se à edição de 2025 do ‘Rali de Vieira do Minho’, prova que disputar-se a 11 e 12 de abril, com a serra da Cabreira por ‘pano de fundo’. A poucos dias do regresso do rali de Portugal a terras vieirense, será mais uma «montra turística para o concelho», sugeriu o presidente da câmara municipal, António Cardoso, durante a apresentação, esta tarde.

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PAÍS -
Marcelo dirige-se ao país pelas 20h00

O Presidente da República fala esta quinta-feira ao país, às 20h00, depois de ouvir o Conselho de Estado no Palácio de Belém, com vista a uma eventual dissolução do parlamento.

A informação foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da Presidência da República.

A convocação de audiências com os partidos e do Conselho de Estado foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado foi convocado por Marcelo Rebelo de Sousa ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, com a maioria dos partidos a preferirem a data de 11 de Maio e apenas BE, CDS-PP e PAN a considerarem melhor a de 18 de Maio (as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições).

Em ocasiões anteriores semelhantes, o Presidente da República também falou ao país a partir do Palácio de Belém, após cumprir os dois passos que a Constituição obriga antes de dissolver o parlamento e convocar eleições.

Segundo a Constituição, a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Executivo, o que aconteceu um ano e um dia depois da vitória da coligação AD nas legislativas antecipadas de 10 de Março.

O XXIV Governo Constitucional tornou-se o segundo executivo na história da democracia a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

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JUSTIÇA -
Detido por roubar e violar jovem de 18 anos dentro de um prédio

Está detido um homem de 21 anos, suspeito de violação, roubo, detenção de arma proibida e abuso de cartão bancário.

A vítima é uma jovem de 18 anos e os crimes tiveram lugar ao início desta semana, em Odivelas.

Depois de trabalho noturno, na madrugada desta segunda-feira, a jovem regressava a casa e, estando de guarda-chuva e a ouvir música, não se apercebeu que estava a ser seguida. 

 Assim, segundo a PJ, foi surpreendida pelo detido que a atacou, sob ameaça de arma branca, quando ela abria a porta do prédio onde morava, forçando a entrada.

«Diligências imediatas e ininterruptas da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em conjugação com perícias efetuadas pelo Laboratório de Polícia Científica da PJ, permitiram identificar o suspeito, vindo este a ser localizado e detido esta quarta-feira, na mesma localidade onde os atos foram praticados» avançou hoje a PJ-

O detido será, agora, interrogado e, depois, serão aplicadas as medidas de coação.

O detido será apresentado a primeiro interrogatório, tendo em vista a aplicação das medidas de coação.

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