A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) abriu processos disciplinares a 51 médicos por falta de pagamento de quotas há mais de um ano. De acordo com o JN, na sua edição de hoje, três foram suspensos pelo período de dois anos. Situação será regularizada assim que os emolumentos forem pagos.
Ao todo, avança aquele jornal, são 51 ações disciplinares: 34 despachos de acusação, 14 processos cautelares e três penas disciplinares de suspensão.
Os Estatutos da Ordem dos Médicos Dentista prevêem este tipo de sanções para os médicos que persistam no não pagamento de quotas por um período superior a 12 meses.
No entanto, em declarações ao JN, a ODM também refere que «a pena de suspensão aplicada cessa a partir do momento em que o associado cumpra o dever de pagar quotas».
A ODM lembra ainda que durante a pandemia, que precipitou o encerramento de muitas clínicas e consultórios privados, os médicos dentistas ficaram isentos do pagamento de quotas. No último ano, foi realizada uma campanha voluntária para o pagamento dos valores em dívida.
O valor das quotas também não é atualizado desde a constituição da Ordem dos Médicos Dentistas, em 1998, estando os profissionais sujeitos ao pagamento de 45 euros por trimestre.
