O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que será tornada pública na segunda-feira a decisão sobre um conjunto de diplomas que tem na sua posse para analisar, incluindo o programa Mais Habitação.
“Eu parto dia 20 [domingo] e, portanto, imediatamente antes de partir eu irei decidir sobre esse pacote aí de cinco ou seis diplomas dos quais os mais falados são os da função pública e os da habitação”, revelou o chefe de Estado em declarações à TVI desde a praia de Monte Gordo, no Algarve.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que esta tarde ainda iria “receber notícias” de outros diplomas que estão pendentes para saber se ainda seria possível inclui-los neste pacote, ou seja, “promulgar ou vetar, conforme o caso” entre sábado e domingo.
“E depois, como é sábado e domingo, é evidente que qualquer que seja a decisão, ela só terá publicidade no dia 21, que é segunda-feira”, acrescentou.
O programa Mais Habitação foi aprovado em votação final global em 19 de julho no parlamento, com a bancada do PS a votar a favor isolada no pacote legislativo que avança com mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local.
