O Município de Esposende vai promover na próxima segunda-feira, 19 de Novembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal de Esposende, uma Sessão de Esclarecimento sobre o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE).
A sessão conta com a participação da equipa técnica responsável pela elaboração do programa e do Vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, sendo que também estará presente o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.
Este instrumento de gestão territorial da orla costeira encontra-se em fase de discussão pública até ao dia 14 de Dezembro. O objectivo desta sessão é o de – diz o Município – esclarecer os eventuais interessados sobre as acções previstas no POC-CE, nomeadamente no que se refere à faixa litoral concelhia, para que, caso pretendam, possam participar do processo de discussão pública, apresentando reclamações, observações ou sugestões”.
A área de intervenção do Programa de Orla Costeira Caminha-Espinho abrange 122 km da orla costeira de 9 concelhos e de 36 freguesias, e inclui, as águas marítimas costeiras e interiores e os respectivos leitos e margens, assim como as faixas de protecção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da Administração da Região Hidrográfica do Norte, dos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.
