“Tendo em conta a situação actual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de Abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém”, anunciou a Presidência da República no seu site oficial.
De acordo com a Lei de Defesa Nacional, O Conselho Superior de Defesa Nacional tem a seguinte composição: primeiro-ministro; vice-primeiro-ministro e ministros de Estado, se os houver; ministro da Defesa Nacional, ministro dos Negócios Estrangeiros, ministro da Administração Interna e ministro das Finanças; Ministros responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações; Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; Representantes da República para as Regiões Autónomas; presidentes dos governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República; Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea; dois deputados à Assembleia da República;
O Presidente da República pode, por sua iniciativa ou a pedido do primeiro-ministro, convidar outras pessoas para participar, sem direito a voto, em reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional.
O Conselho é secretariado por um oficial general ou outra personalidade de reconhecido mérito, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo.
