Depois de ‘anular’ a suspensão dada ao suspeito de agredir uma colega brasileira dentro instalações do estabelecimento de ensino, a Universidade do Minho (UMinho) avançou ao Notícias ao Minuto, esta quarta-feira, que utilizou “os mecanismos ao seu dispor e que preveem os direitos de defesa de todos os intervenientes” no caso.
A Reitoria da UMinho disse lamentar “profundamente o referido episódio de agressão física e verbal ocorrido nas suas instalações” – que aconteceu entre dois estudantes da Instituição, no dia 28 de Novembro de 2023, no corredor de um edifício do campus de Gualtar em Braga – “e que deu origem à imediata instauração de um procedimento disciplinar, de acordo com as regras constantes do Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Minho (RDEUM)”.
Sobre este facto, a Universidade diz não ignorar factos atentatórios da dignidade das pessoas, não fazendo “juízos preconcebidos” e utilizando “os mecanismos ao seu dispor e que preveem os direitos de defesa de todos os intervenientes”.
Neste processo, frisam, cumpriram “de forma expedita o que está nos regulamentos que a regem e nos procedimentos que são esperados”.
Numa resposta por escrito, a instituição refere que o instrutor ouviu as pessoas directamente envolvidas, reuniu testemunhos, formulou o seu juízo e entendeu qual era a pena que fazia sentido aplicar nesse contexto. A proposta foi validada pelo Conselho Disciplinar da Universidade e a decisão foi depois assumida pelo reitor e comunicada às pessoas envolvidas.
“A sanção aplicada foi a de suspensão da actividade lectiva de um dos estudantes, pelo período de 1 mês, ainda que com a suspensão da sanção por 12 meses. Essa suspensão corresponde, na prática, a uma pena suspensa por um ano, ou seja, se nesse período houver alguma atitude merecedora de penalização, para lá dos efeitos decorrentes do juízo que possa ser feito sobre essa outra prática, o estudante fica obrigado a cumprir a penalização agora aplicada”, pode ler-se.
Na mesma nota, a Universidade frisa repudiar todas as “condutas contrárias aos seus princípios estatutários” e, em nenhum momento, deixou ou deixará de agir e de “tomar todas as medidas legalmente devidas quando o bem-estar dos seus membros for colocado em causa”.
“NADA FOI FEITO”, DIZ ALUNA
Para Grazielle Tavares, a aluna agredida, o resultado é frustrante. Em entrevista ao Brasil Já, a estudante afirmou que a sanção seguida de suspensão da pena soa a “cómico, se não fosse trágico”.
“Nada foi feito, não é? Seria cómico se não fosse trágico. Eu lamento muito, muito mesmo, a omissão e o descaso com o que o caso foi tratado numa universidade em que o número de estudantes imigrantes é expressivo. Ver que nós não somos respeitados é muito difícil, é muito triste”, afirmou Grazielle.
A vítima disse que está a tomar todas as providências jurídicas possíveis, e que não vai prescindir do sonho de concluir o mestrado ou de viver em Portugal. “A vida segue e eu vou em busca de justiça”, afirmou.
ALUNO ADMITE AGRESSÃO
No mesmo mês da agressão, João Bernardo Mendes admitiu, em entrevista ao Blog do Vicente, do jornal Correio Braziliense, ter agredido Grazielle. O estudante afirmou ainda ter avançado com queixa-crime contra a estudante, por ter reagido a uma agressão de Grazielle. Segundo ele, a estudante terá tentado atingi-lo com um guarda-chuva — o que Grazielle nega. Antes, agrediram-se verbalmente.
“Ela veio com o guarda-chuva no ar, a apontar para a minha cabeça. Eu uso óculos. Dei-lhe um pontapé de lado no abdómen com o objectivo de manter a distância e desviar o guarda-chuva. Ela tentou novamente agredir-me e dei-lhe um murro directo na boca”, afirmou à data.
