O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, em Braga, um apoio ao alojamento para os estudantes deslocados do ensino superior sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.
“O Conselho de Ministros tomou medidas que reforçam a capacidade de alojamento estudantil (…) e o alargamento dos apoios para estudantes que requerem e necessitam de alojamento estudantil”, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Na mesma conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, realizada no gnration, em Braga, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, especificou que o apoio corresponde a 50% do complemento de alojamento atualmente atribuído a estudantes bolseiros.
A medida vai abranger os estudantes que não têm acesso a bolsa e cujo rendimento ‘per capita’ da família varie entre 836 euros e 1.018 euros mensais.
Atualmente, o valor do complemento de alojamento pago aos estudantes bolseiros que não obtenham vaga nas residências públicas varia entre 264,24 euros e 456,41 euros, em função da cidade.
Além deste apoio, o Governo vai reforçar a oferta de camas, disponibilizando 709 camas em Pousadas da Juventude e instalações do INATEL.
A ministra Margarida Balseiro Lopes adiantou ainda que o executivo está a trabalhar, em articulação com as instituições de ensino superior, para identificar camas em entidades dos setores público, privado e social que serão custeadas pelo Estado.
“Este segundo eixo de financiamento para protocolos terá um valor de cerca de 5,5 milhões de euros”, referiu.
Em relação ao ensino superior, o Conselho de Ministros aprovou também o alargamento das bolsas de estudo.
Segundo explicou a ministra, do rendimento dos trabalhadores-estudantes, serão isentos “até 14 salários mínimos nacionais”.
