O novo Cartão de Cidadão começou a ser emitido esta segunda-feira, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. O documento vai ter a fotografia de rosto maior para facilitar a identificação com o portador e o chip será incorporado no verso do documento. «Mais completo, seguro e mais digital», o novo Cartão do Cidadão vai incorporar a tecnologia contactless, como já acontece com os cartões bancários, simplificando a leitura de informação.
No futuro poderá ser possível usar o documento como título de transporte ou como bilhete eletrónico para espetáculos.
Em declarações à RTP, o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, destacou duas alterações no novo cartão, uma das quais tem a ver com o regulamento europeu. «Estes cartões, a nível europeu, porque são também um documento de viagem, são mais uniformizados. Todas as identificações são mais seguras neste novo cartão», referiu o governante, salvaguardando que a portugalidade estará presente no novo documento.
«Tínhamos o cartão que podíamos inserir numa máquina, num leitor de cartões, e o que temos agora é a tecnologia contactless, que é igual aos nossos cartões bancários. Basta encostar e podemos logo utilizar o cartão, identificarmo-nos, por exemplo, num hospital quando pretendemos fazer check in, ou num outro serviço que tenha este tipo de máquinas, ou, no futuro, usá-lo nos transportes públicos. Substituir o passe é um dos exemplos de utilização que é possível», afirmou.
Mas as funcionalidades podem alargar-se ao setor privado, sendo possível utilizar o novo documento como um bilhete eletrónico para espetáculos, por exemplo.
«Já disponibilizamos publicamente o software a partir do qual os programadores podem desenvolver serviços públicos e privados seguros para este novo Cartão de Cidadão e, no futuro, vamos ter novos serviços», explicou o secretário de Estado da Justiça.
A mudança para o novo documento de identificação vai ser feita de forma gradual. Os cartões antigos não são substituídos de forma imediata, apenas quando for a altura para renovar o documento. Os novos cartões vão começar a ser emitidos a partir de 10 de junho, mantendo-se válidos todos os outros documentos.
O novo Cartão de Cidadão é «muito inovador em termos tecnológicos», apresentando «a tecnologia contactless [sem contacto], que simplifica a leitura da informação e abre (…) novos casos de utilização», colocando-o no «epicentro daquilo que chamaria uma cidadania digital mais ativa», avança o governo.
«Esta vantagem do contactless permite que a interação dos serviços com Cartão de Cidadão, a leitura da informação que está ali, seja mais rápida, mais em linha com aquilo que temos hoje nos nossos cartões bancários ou noutro tipo de cartões», salientou.
Foi também apresentada em março, tal como o novo cartão, a marca Cidadão, «uma abordagem unificadora que reforça precisamente a presença do cidadão no centro de todas as ações do Estado». Assim, de «uma forma muito prática», quando se quiser «tratar presencialmente de um ou vários assuntos, por exemplo da Segurança Social ou dos Registos e Notariados, do Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] ou das Finanças num espaço físico como a Loja de Cidadão, há à disposição balcões únicos e integrados».
Desta forma, «o cidadão não necessitará necessariamente de saber qual é a entidade responsável pelo assunto que o levou» à Loja ou Espaço Cidadão, «sendo o Estado que tem de organizar-se para prestar um serviço, simples e integrado, utilizando para isso as oportunidades que são abertas pela progressiva digitalização da Administração Pública e por tecnologias inovadoras como Inteligência Artificial [IA]».
O mesmo acontece no telemóvel ou no computador, a partir do momento em que se acede ao espaço digital, «uma nova versão do portal e uma nova App Cidadão. «(Nestes dois espaços digitais) entregaremos e agregaremos cada vez mais serviços e aplicações móveis com uma experiência de utilização mais intuitiva», referiu, salientando o lançamento da nova App Cidadão, a qual «adotará uma relação personalizada» com o cidadão em concreto, «antecipando as suas necessidades e as suas preferências, concentrando todas as informações que sejam relevantes para a sua interação com o Estado», explicou.
Adiantou também que o novo modelo de atendimento «vai começar a ser implementado nas Lojas de Cidadão 3.0, para as quais o aviso do PRR está neste momento aberto. (No reforço do PRR) entendeu-se que deveríamos garantir ainda uma maior presença das Lojas de Cidadão, Espaços Cidadão, Espaços Cidadão Móvel em todo o país e, por isso, abrimos estas novas 10 lojas de Cidadão com este novo modelo de atendimento, abrimos também mais 100, num total de 400 Espaços Cidadão e teremos a oportunidade de desfrutar de 24 Espaços Móveis».
