O Parlamento chumbou esta sexta-feira a iniciativa do Bloco de Esquerda (BE) para pôr fim às propinas cobradas aos estudantes que frequentem licenciaturas ou mestrados integrados nas universidades e politécnicos públicos. O projecto-lei dos bloquistas foi chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS e a abstenção do PAN.
O projecto-lei do BE pressuponha o fim das propinas no ensino superior até 2023. Até lá, o BE defendia que o valor máximo da taxa cobrada aos estudantes deveria ser reduzido todos os anos em 214 euros.
O BE tem defendido, desde o início desta legislatura, em 2015, a abolição das propinas como condição de frequência do ensino superior e tem vindo a apresentar projectos de lei com vista a que a frequência do ensino superior passe a ser gratuita, defendendo que este “é um direito dos cidadãos e uma escolha estratégica de qualificação profissional e cultural do país”.
O valor da propina máxima das licenciaturas, indexado à média anual da taxa de inflação, está congelado nos 1.063,48 euros anuais, desde 2016. O próximo ano lectivo deve iniciar-se com uma descida de 212 euros no valor da propina, que passará a ser de 856 euros anuais.
