O Ministério da Educação enviou, esta terça-feira, uma nota às escolas a afirmar que, no próximo ano letivo (2025/2026), vão ser emprestados «novos manuais escolares a todos os alunos» do 1º ciclo.
A notícia é avançada pela Renascença, que teve acesso ao documento. Assim, no final deste ano, nenhum aluno do 1º ciclo do ensino público terá de devolver os livros.
«O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico», pode ler-se.
Acrescenta, ainda, que «a possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e deve, consequentemente, ser preservada».
Para isso, «no final do ano letivo 2024/2025, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico serão dispensados de devolver os manuais escolares», conclui-se.
Os diretores das escolas e associações de pais já tinham pedido esclarecimento sobre o assunto e a Renascença, em janeiro, questionou o próprio Ministério da Educação.
«No ano letivo em curso (2024/2025), os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública, podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente, não sendo os mesmos alvo de futura reutilização.
Deste modo, no início do próximo ano letivo (2025/2026), serão disponibilizados gratuitamente novos manuais escolares a todos os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública», diz a nota.
