O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para quatro anos de prisão a pena, suspensa, de um homem da Póvoa de Lanhoso que durante um ano maltratou física e psicologicamente a mãe, uma invisual de 62 anos.
Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Guimarães condenou o arguido a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica. O Ministério Público recorreu, pedindo a condenação também por dois crimes de extorsão, e a Relação, por acórdão de 25 de Março consultado esta terça-feira pela Lusa, deu provimento ao recurso, fixando a pena em quatro anos de prisão, suspensa por igual período.
O tribunal deu como provado que o arguido, ao longo de um ano e “pelo menos duas vezes por semana”, injuriou a mãe e fez-lhe ameaças de morte. Numa ocasião, pôs a mãe fora de casa, por não lhe dar dinheiro, situação que só seria resolvida com a intervenção da GNR.
MURROS NO CORPO
O acórdão refere ainda episódios em que o arguido agrediu a mãe “com vários murros no corpo” e em que lhe deu “com a porta na cara”. Há também registo de várias ameaças de morte e de incendiar a casa, nomeadamente quando a mãe não lhe dava o dinheiro que ele lhe pedia.
Para o tribunal, todos estes factos foram praticados com o propósito, concretizado, de deixar a mãe “num clima de constrangimento e terror permanentes, impedindo-a de reger livremente a sua vida”.
O arguido, de 30 anos, foi institucionalizado aos 7 anos e, segundo o relatório social apenso aos autos, mantém uma “relação conturbada” com a mãe, demonstrando “sentimentos de revolta e de abandono na infância”.
Tem ainda de pagar uma indemnização de 5.000 euros à mãe e fica impedido de manter qualquer contacto com ela.
Quando foi detido, em meados de 2018, o arguido, por decisão do juiz de instrução criminal, continuou a viver na mesma casa da mãe, na freguesia de Serzedelo, mas em pisos diferentes.
A frequência de um programa de prevenção de violência doméstica é outra das condições para a suspensão da pena.
