«O país está transtornado, as pessoas estão transtornadas». Foi assim que o primeiro-ministro iniciou a sua comunicação ao país no final do Conselho de Ministros extraordinário devido aos incêndios. Foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um pacote de 45 medidas para apoiar as pessoas e empresas afetadas pelos incêndios que duram há quase um mês em Portugal.
Luís Montenegro começou por deixar as condolências às famílias dos que morreram «no combate às chamas» e envia um «desejo de uma rápida e plena recuperação» aos feridos.
«Estamos a dar o máximo para tentar minimizar o sofrimento» dos que ainda estão a ser afetados pelos incêndios, indicou o primeiro-ministro, que salientou um «profundo reconhecimento aos bombeiros».
Agradeceu também o trabalho de todos os operacionais no combate ao fogo, dos autarcas, das associações e dos populares.
O governo não esteve no «teatro de operações», mas esteve «sempre perto», afirmou Montenegro. «Precisamos de fazer uma avaliação profunda» ao combate e às políticas de prevenção, acrescentou.
Foi ainda aprovado um «novo instrumento legislativo», adianta o primeiro-ministro. «Poderá ser acionado por simples resolução do Conselho de Ministros e terá uma delimitação temporal e geográfica».
MEDIDAS DE APOIO
Numa declaração ao país, o primeiro-ministro destacou algumas das principais medidas, começando pelo «reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas», com isenção de taxas moderadoras e dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades de saúde do SNS.
Fazem também parte do pacote «apoios pecuniários às famílias para as despesas necessárias à sua sustentabilidade quando seja comprovada a sua carência económica», assim como «apoios para a aquisição de bens imediatos», nomeadamente alimentação animal.
Serão também dados apoios à tesouraria das empresas afetadas pelos incêndios e um «apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas até ao valor máximo de dez mil euros», explicou Luís Montenegro.
Algumas das medidas enumeradas por Luís Montenegro
- reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, isenção de taxas moderadoras e dispensa gratuita de medicamentos;
- apoios pecuniários às famílias para despesas necessárias à sua sustentabilidade quando seja comprovada a sua carência económica;
- apoios para aquisição de bens imediatos designadamente alimentação animal;
- apoios à tesouraria de empresas afetadas diretamente pelos incêndios e apoios à reposição da capacidade produtividade dessas empresas;
- apoios financeiros para a rentabilização do potencial produtivo agrícola;
- apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos mesmo através de despesas não documentadas até ao valor máximo de 10 mil euros;
- isenção total ou parcial de contribuições para a Segurança Social de empresas cuja atividade tenha sido diretamente afetada;
- apoios a associações de solidariedade social envolvidas no apoio às populações afetadas pelos incêndios;
- apoio extraordinário às empresas que mantenham postos de trabalho;
- alargamento de prazos de algumas obrigações contributivas;
- apoio para a reconstrução destinadas a residências próprios comparticipadas a 100% até ao montante de 250 mil euros e 85% no valor remanescente;
- abertura de concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a uma rápida recuperação das infraestruturas afetadas pelos incêndios;
- medidas excecionais de contratação publica de forma a permitir maior rapidez;
- isenção de IVA aplicável à doação no âmbito da alimentação animal.
(em atualização)
